Osmar Terra

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

07/07/2026 · Câmara

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

17/06/2026 · Câmara

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

17/06/2026 · Câmara

Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.

17/06/2026 · Câmara

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

16/06/2026 · Câmara

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.

03/06/2026 · Câmara

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

28/05/2026 · Câmara

Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.

28/05/2026 · Câmara

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

28/05/2026 · Câmara

Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.

28/05/2026 · Câmara

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.

28/05/2026 · Câmara

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.

27/05/2026 · Câmara

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.

27/05/2026 · Câmara

Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.

27/05/2026 · Câmara

Aprovado o Parecer, ressalvado(s) o(s) Destaque(s) com o seguinte resultado: 34 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 38 votos, apresentou voto em separado o Deputado Gilson Marques.

27/05/2026 · Câmara

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.

26/05/2026 · Câmara

Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.

25/05/2026 · Câmara

Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.

21/05/2026 · Câmara

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.

20/05/2026 · Câmara

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.

20/05/2026 · Câmara