Juíza Selma

Votação da Emenda nº 42 à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, destacada

15/04/2020 · Senado

Votação da Emenda nº 46 à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, destacada

15/04/2020 · Senado

Votação da Art. 6º do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, destacado

15/04/2020 · Senado

Votação da Redação proposta pelo Relator, em substituição às Emendas nºs 34 e 45 à PEC nº 10/2020 (1º Turno)

15/04/2020 · Senado

Votação da Medida Provisória nº 903, de 2019.

14/04/2020 · Senado

Votação do Projeto de Lei nº 1194, de 2020.

14/04/2020 · Senado

Votação do Projeto de Lei nº 1282, de 2020.

07/04/2020 · Senado

Votação da Emenda nº 85 ao Projeto de Lei nº 1179, de 2020, destacada

03/04/2020 · Senado

Votação do PL 873/2020

01/04/2020 · Senado

Votação do PL 1006/2020

31/03/2020 · Senado

Votação do PL 1066/2020

30/03/2020 · Senado

Votação do Projeto de Lei Complementar nº 232, de 2019, e Emendas

25/03/2020 · Senado

Votação da Emenda nº 3 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 668, de 2020

25/03/2020 · Senado

Votação do PLV n. 2, de 2020

24/03/2020 · Senado

Votação do PDL 88/2020

20/03/2020 · Senado

Outro

Estende a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção.

11/02/2020 · Senado

Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.

17/12/2019 · Senado

Escolha do Senhor Rubem Antonio Correa Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e ao Turcomenistão.

11/12/2019 · Senado

Indicação do Senhor Marcelo Weitzel Rabello de Souza para compor o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2019/2021, em vaga destinada à representação do Ministério Público Militar.

11/12/2019 · Senado