Eunício Oliveira

Eunício Oliveira

Deputado Federal

MDB · CE

Mandato: No cargo

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Tempo de Câmara: 23 anos

Primeiro autor: 33

Presença: Votou em 662 de 788 votações (16% de ausência)

Outras 337 votações aconteceram enquanto estava licenciado e não entram na conta

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Tempo de Câmara: conta desde a posse no primeiro mandato como deputado federal.

Primeiro autor: projeto de lei, lei complementar ou emenda à Constituição em que a pessoa assinou em primeiro lugar. Coautor: os que ela assinou junto com outras pessoas. Uma emenda constitucional precisa de 171 assinaturas para ser protocolada, então coautoria é comum e não quer dizer que a pessoa escreveu o texto. Viraram lei: só os que a Câmara registra como transformados em norma jurídica. Projeto aprovado em uma das Casas, ou à espera de sanção, não entra: ainda pode ser vetado. Zero aqui quer dizer zero, não falta de dado.

Presença: conta as votações nominais do plenário no período em que a pessoa estava em exercício. Votação de comissão não entra, porque quem não é membro não podia votar lá, e período de licença registrado sai da conta.

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Votos mais recentes

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

02/09/2026 · Câmara

Outro registroiVotação secreta: o painel registra que o parlamentar votou, sem revelar o voto

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

12/08/2026 · Câmara

Sim

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

14/07/2026 · Câmara

Sim

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

07/07/2026 · Câmara

Sim

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

01/07/2026 · Câmara

Sim

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

17/06/2026 · Câmara

Sim

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

16/06/2026 · Câmara

Sim

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.

03/06/2026 · Câmara

Sim

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

28/05/2026 · Câmara

Abstenção

Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.

28/05/2026 · Câmara

Abstenção