Flavinha

Aprovada a Medida Provisória nº 1.177, de 2023. Sim: 270; não: 1; abstenção: 1; total: 272.

27/09/2023 · Câmara

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 259; não: 1; abstenção: 3; total: 263.

27/09/2023 · Câmara

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 275; não: 2; abstenção: 4; total: 281.  

27/09/2023 · Câmara

Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; não: 286; abstenção: 3; total: 298.

27/09/2023 · Câmara

Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 292; abstenção: 4; total: 315.

27/09/2023 · Câmara

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.

26/09/2023 · Câmara

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 33 votos "Sim", 16 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos.

26/09/2023 · Câmara

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.

26/09/2023 · Câmara

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 285; não: 113; abstenção: 2; total: 400.

20/09/2023 · Câmara

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 297; não: 105; abstenção: 1; total: 403.

19/09/2023 · Câmara

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.

19/09/2023 · Câmara

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.

19/09/2023 · Câmara

Mantido o texto. Sim: 270; não: 146; abstenção: 1; total: 417.

14/09/2023 · Câmara

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 349; não: 68; abstenção: 2; total: 419.

14/09/2023 · Câmara

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 192, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 345; não: 55; abstenção: 1; total: 401.

14/09/2023 · Câmara

Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 341; total: 362.

14/09/2023 · Câmara

Rejeitada a Emenda nº 38. Sim: 38; não: 329; abstenção: 1; total: 368.

14/09/2023 · Câmara

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 31. Sim: 125; não: 249; total: 374.

14/09/2023 · Câmara

Aprovada a Emenda de Plenário nº 30. Sim: 246; não: 172; abstenção: 1; total: 419.

14/09/2023 · Câmara

Suprimido o texto. Sim: 207; não: 215; abstenção: 2; total: 424.

14/09/2023 · Câmara