/ Sonize Barbosa

Política nacional de cultura

Por que isso importa para você?

Os shows da sua cidade, o cinema nacional e os festivais do seu bairro dependem de verba pública para existir. Parte das votações tornou permanente o repasse federal da cultura a estados e municípios; parte obrigou o streaming a contribuir para o cinema brasileiro. Quem defende diz que verba previsível leva cultura para além dos grandes centros; quem critica diz que despesa fixada em lei tira espaço de outras prioridades.

Resumo das votações

São quatro votações, todas na Câmara. Votar SIM apoia a política. Duas são do PL 363/2025, que torna permanente o repasse da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura a estados e municípios: a aprovação do substitutivo, por 278 a 111, que é a votação decisiva desta política, e o destaque que manteve o texto contra uma supressão pedida pelo NOVO, por 266 a 113. As outras duas são do PL 8889/2017, que regulamenta o streaming e cria a contribuição destinada ao financiamento do audiovisual brasileiro: a aprovação da subemenda substitutiva, por 330 a 118, e a emenda aglutinativa que fechou o texto, por 325 a 94. Nenhuma das quatro foi quase unânime.

Votações consideradas (4)

PL 8889/2017

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 325; Não: 94; Total: 419.

05/11/2025 · Câmara · Ler o projeto na íntegra ↗

Sim = a favorSonize: Ausente
Sim = a favorSonize: Ausente

PL 363/2025

Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.

28/04/2025 · Câmara · Ler o projeto na íntegra ↗

Sim = a favorSonize: Sim

PL 363/2025

Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.

28/04/2025 · Câmara · Ler o projeto na íntegra ↗

Sim = a favorSonize: Sim

Posição por partido

PartidoParlamentaresPosição média
PSOL14Sempre a favor100% a favor da política
PV5Sempre a favor100% a favor da política
PDT10Sempre a favor98% a favor da política
PT64Sempre a favor98% a favor da política
CIDADANIA2Sempre a favor97% a favor da política
PCdoB10Sempre a favor97% a favor da política
AVANTE5Sempre a favor96% a favor da política
PSB16Quase sempre a favor94% a favor da política
REDE3Quase sempre a favor91% a favor da política
PSD42Geralmente a favor85% a favor da política