Simplificação de impostos
Por que isso importa para você?
O imposto que você paga está escondido no preço de cada compra, espalhado em cinco tributos com regras diferentes. A reforma junta tudo num imposto só, devolve parte do valor para famílias de baixa renda e cobra mais de produtos que fazem mal, como bebida e cigarro. Um lado diz que ficou mais simples e transparente; o outro, que serviços vão encarecer e ninguém sabe ainda o tamanho final da conta.
Top 10 que mais votaram a favor
Pastor Henrique VieiraPSOL · RJ2026Quase sempre a favor92% a favor da política
Gilberto NascimentoPODE · SP2026Quase sempre a favor92% a favor da política
Josivaldo JPUNIÃO · MA2026Quase sempre a favor92% a favor da política
Carlos ZarattiniPT · SP2026Quase sempre a favor92% a favor da política
João DanielPT · SE2026Quase sempre a favor92% a favor da política
Bandeira de MelloPV · RJ2026Quase sempre a favor92% a favor da política
Dr. Victor LinhalisPSB · ESQuase sempre a favor92% a favor da política
Maurício CarvalhoUNIÃO · RO2026Quase sempre a favor92% a favor da política
Aécio NevesPSDB · MGQuase sempre a favor92% a favor da política
WelterPT · PR2026Quase sempre a favor92% a favor da políticaTop 10 que mais votaram contra
Soraya SantosPL · RJ2026Quase sempre contra92% contra a política
Daniel AgrobomPSD · GO2026Quase sempre contra92% contra a política
NicolettiPL · RR2026Quase sempre contra92% contra a política
José MedeirosPL · MT2026Quase sempre contra92% contra a política
Daniela ReinehrPL · SC2026Quase sempre contra92% contra a política
Delegada IonePL · MG2026Quase sempre contra92% contra a política
Professor AlcidesPSDB · GO2026Quase sempre contra92% contra a política
General PazuelloPL · RJ2026Quase sempre contra92% contra a política
Rosana VallePL · SP2026Quase sempre contra92% contra a política
Silvye AlvesUNIÃO · GO2026Quase sempre contra92% contra a políticaResumo das votações
São quatro votações, duas na Câmara e duas no Senado: é uma das quatro políticas do site com votos das duas casas. Votar SIM apoia a reforma. Por ser emenda constitucional, a PEC 45/2019 precisou de dois turnos em cada casa. Na Câmara, em julho de 2023: 382 a 118 no primeiro turno, que é a votação decisiva, e 375 a 113 no segundo. No Senado, em novembro de 2023: 53 a 24 nos dois turnos. O texto substitui PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um imposto em duas partes, a CBS federal e o IBS de estados e municípios, cria o cashback para famílias de baixa renda e o imposto seletivo sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Foi promulgada como Emenda Constitucional 132/2023. As regras concretas vêm por leis complementares posteriores, que não fazem parte desta política.
Votações consideradas (4)
PEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional.
Votação nominal da Emenda nº 803 (Substitutivo) e das Emendas e Subemendas de Plenário, em primeiro turno, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.08/11/2023 · Senado · Ler o projeto na íntegra ↗
PEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, nos termos do Parecer, em segundo turno.08/11/2023 · Senado · Ler o projeto na íntegra ↗
PEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 375; não: 113; abstenção:3; total: 491.07/07/2023 · Câmara · Ler o projeto na íntegra ↗
PEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 382; não: 118; abstenção: 3; total: 503.06/07/2023 · Câmara · Ler o projeto na íntegra ↗
Posição por partido
| Partido | Parlamentares | Posição média |
|---|---|---|
| MISSÃO | 1 | Quase sempre a favor92% a favor da política |
| PODEMOS | 4 | Quase sempre a favor92% a favor da política |
| PT | 72 | Quase sempre a favor92% a favor da política |
| S.PART. | 1 | Quase sempre a favor92% a favor da política |
| PSOL | 10 | Quase sempre a favor92% a favor da política |
| PDT | 13 | Quase sempre a favor92% a favor da política |
| PCdoB | 7 | Quase sempre a favor92% a favor da política |
| REDE | 2 | Quase sempre a favor92% a favor da política |
| PV | 5 | Quase sempre a favor92% a favor da política |
| SOLIDARIEDADE | 2 | Quase sempre a favor92% a favor da política |