/ Vermelho
Redução das emissões de carbono
Por que isso importa para você?
Toda atividade que queima combustível ou derruba floresta solta gás de efeito estufa, e estas votações decidem se isso passa a ter preço. O mecanismo central é o mercado de carbono: quem emite acima do limite compra crédito de quem emite menos, e poluir vira custo. O outro pacote incentiva combustíveis mais limpos: diesel verde, aviação e captura de carbono. Para quem defende, poluir de graça sai caro para todos: mais seca, enchente e mudança do clima; para quem critica, esse custo cai no combustível, na energia e no frete.
Top 10 que mais votaram a favor
Raimundo SantosPSD · PA2026Sempre a favor100% a favor da política
Juliana CardosoPT · SP2026Sempre a favor100% a favor da política
Bandeira de MelloPV · RJ2026Sempre a favor100% a favor da política
Marco BrasilPP · PR2026Sempre a favor100% a favor da política
João DanielPT · SE2026Sempre a favor100% a favor da política
PaulãoPT · AL2026Sempre a favor100% a favor da política
Ossesio SilvaREPUBLICANOS · PE2026Sempre a favor100% a favor da política
Dr. Victor LinhalisPSB · ESSempre a favor100% a favor da política
Luiz CoutoPT · PB2026Sempre a favor100% a favor da política
Thiago de JoaldoREPUBLICANOS · SE2026Sempre a favor100% a favor da políticaTop 10 que mais votaram contra
Marcos PollonPL · MS2026Sempre contra100% contra a política
Sargento FahurPL · PR2026Sempre contra100% contra a política
Gilson MarquesNOVO · SC2026Sempre contra100% contra a política
Capitão AldenPL · BA2026Sempre contra100% contra a política
Delegado Paulo..PL · SP2026Sempre contra100% contra a política
Bia KicisPL · DF2026Sempre contra100% contra a política
Eduardo BolsonaroPL · SPSempre contra99% contra a política
Gustavo GayerPL · GO2026Sempre contra99% contra a política
Lincoln PortelaPL · MG2026Sempre contra99% contra a política
Sargento GonçalvesPL · RN2026Sempre contra99% contra a políticaResumo das votações
São quatro votações, todas na Câmara, e a direção muda numa delas. Duas são do mercado regulado de carbono (PL 2148/2015, aprovado como PL 182/2024 e hoje Lei 15.042/2024), que fixa limites de emissão para grandes emissores e permite vender o excedente a quem emite menos: a aprovação do texto pela Câmara em dezembro de 2023, por 299 a 103, e a votação do texto vindo do Senado em novembro de 2024, por 336 a 38, que é a decisiva desta política. A terceira é do PL 528/2020, o pacote Combustível do Futuro: diesel verde, combustível sustentável de aviação e captura de carbono. Foi quase unânime, 429 a 19, e por isso entra com peso reduzido. A quarta é invertida: o destaque do PSOL que tentou tirar o gás natural do programa de transição energética (Paten, PL 327/2021). O plenário manteve o gás natural por 225 a 187, e aqui apoiar a política é votar NÃO.
Votações consideradas (4)
PL 182/2024
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, com exceção do art. 56. Sim: 336; Não: 38; Abstenção: 2; Total: 376.19/11/2024 · Câmara · Ler o projeto na íntegra ↗
PL 327/2021
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
Mantido o texto. Sim: 225; não: 187; total: 412.20/03/2024 · Câmara · Ler o projeto na íntegra ↗
PL 528/2020
Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. Sim: 429; não: 19; abstenção: 3; total: 451.13/03/2024 · Câmara · Ler o projeto na íntegra ↗
PL 182/2024
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 299; não: 103; abstenção: 1; total: 403.21/12/2023 · Câmara · Ler o projeto na íntegra ↗
Posição por partido
| Partido | Parlamentares | Posição média |
|---|---|---|
| REDE | 2 | Sempre a favor100% a favor da política |
| PV | 6 | Sempre a favor98% a favor da política |
| PCdoB | 8 | Sempre a favor98% a favor da política |
| PT | 67 | Sempre a favor96% a favor da política |
| PSB | 15 | Quase sempre a favor94% a favor da política |
| AVANTE | 5 | Quase sempre a favor90% a favor da política |
| SOLIDARIEDADE | 3 | Quase sempre a favor88% a favor da política |
| MDB | 34 | Quase sempre a favor87% a favor da política |
| PP | 42 | Geralmente a favor82% a favor da política |
| REPUBLICANOS | 46 | Geralmente a favor80% a favor da política |