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PL 528/2020
Rejeitado o Art. 15 da Emenda de Plenário nº 4. Sim: 38; não: 376; abstenção: 1; total: 415.
13/03/2024 · Câmara · Rejeitada
Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
38
Sim
376
Não
1
Abstenção
Por partido
| Partido | Sim | Nao | Outros |
|---|---|---|---|
| AVANTE | 0 | 5 | 0 |
| CIDADANIA | 0 | 3 | 0 |
| MDB | 5 | 25 | 0 |
| NOVO | 0 | 3 | 0 |
| PCdoB | 0 | 7 | 0 |
| PDT | 0 | 16 | 0 |
| PL | 3 | 76 | 0 |
| PODE | 0 | 13 | 0 |
| PP | 2 | 38 | 2 |
| PRD | 0 | 4 | 0 |
| PSB | 0 | 13 | 0 |
| PSD | 0 | 34 | 0 |
| PSDB | 8 | 2 | 0 |
| PSOL | 0 | 12 | 0 |
| PT | 0 | 55 | 0 |
| PV | 0 | 6 | 0 |
| REDE | 0 | 1 | 0 |
| REPUBLICANOS | 15 | 20 | 0 |
| SOLIDARIEDADE | 4 | 1 | 0 |
| UNIÃO | 1 | 42 | 0 |
Como cada um votou (416)
Bruno Farias AVANTE/MGNãoDelegada Ione AVANTE/MGNãoGreyce Elias AVANTE/MGNãoPastor Sargento Isidório AVANTE/BANãoWaldemar Oliveira AVANTE/PENãoAlex Manente CIDADANIA/SPNãoAmom Mandel CIDADANIA/AMNãoArnaldo Jardim CIDADANIA/SPNãoAcácio Favacho MDB/APNãoAndreia Siqueira MDB/PANãoAntônio Doido MDB/PASimAugusto Puppio MDB/APNãoCarlos Chiodini MDB/SCNãoCélio Silveira MDB/GONãoCleber Verde MDB/MASimCobalchini MDB/SCNãoDelegado Palumbo MDB/SPNãoDra. Alessandra Haber MDB/PANãoDuda Ramos MDB/RRNãoElcione Barbalho MDB/PANãoEmanuel Pinheiro Neto MDB/MTNãoFábio Teruel MDB/SPNãoGutemberg Reis MDB/RJSimHenderson Pinto MDB/PANãoHercílio Coelho Diniz MDB/MGNãoIza Arruda MDB/PENãoJuarez Costa MDB/MTNãoOlival Marques MDB/PASimOtoni de Paula MDB/RJNãoPezenti MDB/SCNãoRafael Brito MDB/ALNãoRafael Prudente MDB/DFNãoRenilce Nicodemos MDB/PANãoRicardo Maia MDB/BASimSergio Souza MDB/PRNãoSimone Marquetto MDB/SPNãoThiago Flores MDB/RONãoUlisses Guimarães MDB/MGNãoAdriana Ventura NOVO/SPNãoGilson Marques NOVO/SCNãoMarcel van Hattem NOVO/RSNãoAlice Portugal PCdoB/BANãoDaiana Santos PCdoB/RSNãoDaniel Almeida PCdoB/BANãoJandira Feghali PCdoB/RJNãoMárcio Jerry PCdoB/MANãoOrlando Silva PCdoB/SPNãoRenildo Calheiros PCdoB/PENãoAfonso Motta PDT/RSNãoAndré Figueiredo PDT/CENãoDuda Salabert PDT/MGNãoEduardo Bismarck PDT/CENãoFélix Mendonça Júnior PDT/BANãoIdilvan Alencar PDT/CENãoJosenildo PDT/APNãoLeo Prates PDT/BANãoLeônidas Cristino PDT/CENãoMárcio Honaiser PDT/MANãoMarcos Tavares PDT/RJNãoMário Heringer PDT/MGNãoMauro Benevides Filho PDT/CENãoMax Lemos PDT/RJNãoPompeo de Mattos PDT/RSNãoProfessora Goreth PDT/APNãoAbilio Brunini PL/MTNãoAlberto Fraga PL/DFNãoAmália Barros PL/MTNãoAndré Fernandes PL/CENãoAntonio Carlos Rodrigues PL/SPNãoBia Kicis PL/DFNãoBibo Nunes PL/RSNãoCabo Gilberto Silva PL/PBNãoCapitão Alberto Neto PL/AMNãoCapitão Augusto PL/SPNãoCarla Zambelli PL/SPNãoCarlos Jordy PL/RJNãoCaroline de Toni PL/SCNãoChris Tonietto PL/RJNãoCoronel Chrisóstomo PL/RONãoCoronel Meira PL/PENãoDaniel Agrobom PL/GONãoDaniel Freitas PL/SCNãoDaniela Reinehr PL/SCNãoDelegado Caveira PL/PANãoDelegado Éder Mauro PL/PANãoDelegado Paulo Bilynskyj PL/SPNãoDelegado Ramagem PL/RJNãoDomingos Sávio PL/MGSimEros Biondini PL/MGNãoFilipe Barros PL/PRNãoFilipe Martins PL/TONãoGeneral Girão PL/RNNãoGeneral Pazuello PL/RJNãoGiacobo PL/PRNãoGilvan da Federal PL/ESNãoGiovani Cherini PL/RSNãoGuilherme Derrite PL/SPNãoGustavo Gayer PL/GONãoHelio Lopes PL/RJNãoHenrique Júnior PL/MANãoIcaro de Valmir PL/SENãoJefferson Campos PL/SPNãoJoaquim Passarinho PL/PANãoJorge Goetten PL/SCNãoJosé Medeiros PL/MTNãoJunio Amaral PL/MGNãoJúnior Mano PL/CENãoLincoln Portela PL/MGNãoLuciano Galego PL/MANãoLuciano Vieira PL/RJNãoLuiz Carlos Motta PL/SPNãoLuiz Lima PL/RJNãoLuiz Philippe de Orleans e Bragança PL/SPNãoMarcelo Álvaro Antônio PL/MGNãoMarcio Alvino PL/SPNãoMarcos Pollon PL/MSNãoMatheus Noronha PL/CENãoMauricio do Vôlei PL/MGNãoMiguel Lombardi PL/SPSimNikolas Ferreira PL/MGNãoPastor Eurico PL/PENãoPaulo Freire Costa PL/SPNãoPaulo Marinho Jr PL/MANãoPr. Marco Feliciano PL/SPNãoProfessor Alcides PL/GONãoRicardo Salles PL/SPNãoRoberta Roma PL/BANãoRoberto Monteiro Pai PL/RJNãoRobinson Faria PL/RNNãoRodolfo Nogueira PL/MSNãoRosana Valle PL/SPSimRosângela Reis PL/MGNãoSanderson PL/RSNãoSargento Gonçalves PL/RNNãoSilvia Cristina PL/RONãoSilvia Waiãpi PL/APNãoSilvio Antonio PL/MANãoSonize Barbosa PL/APNãoSóstenes Cavalcante PL/RJNãoTiririca PL/SPNãoVinicius Gurgel PL/APNãoZé Trovão PL/SCNãoZucco PL/RSNãoBruno Ganem PODE/SPNãoDr. Victor Linhalis PODE/ESNãoFábio Macedo PODE/MANãoGilson Daniel PODE/ESNãoGlaustin da Fokus PODE/GONãoIgor Timo PODE/MGNãoLuiz Carlos Hauly PODE/PRNãoMauricio Marcon PODE/RSNãoRaimundo Costa PODE/BANãoRodrigo Gambale PODE/SPNãoRomero Rodrigues PODE/PBNãoRuy Carneiro PODE/PBNãoSargento Portugal PODE/RJNãoAfonso Hamm PP/RSNãoAguinaldo Ribeiro PP/PBNãoAJ Albuquerque PP/CESimAllan Garcês PP/MANãoAna Paula Leão PP/MGNãoArthur Lira PP/ALArt. 17Átila Lira PP/PINãoBebeto PP/RJNãoClarissa Tércio PP/PENãoClaudio Cajado PP/BANãoCoronel Telhada PP/SPNãoDa Vitória PP/ESNãoDaniel Barbosa PP/ALNãoDelegado da Cunha PP/SPNãoDelegado Fabio Costa PP/ALNãoDilceu Sperafico PP/PRNãoDr. Luiz Ovando PP/MSNãoEduardo da Fonte PP/PENãoEvair Vieira de Melo PP/ESNãoFausto Pinato PP/SPNãoFernando Monteiro PP/PENãoGerlen Diniz PP/ACSimJoão Leão PP/BANãoJoão Maia PP/RNNãoJosé Nelto PP/GONãoJulio Arcoverde PP/PINãoJulio Lopes PP/RJNãoLázaro Botelho PP/TONãoLula da Fonte PP/PENãoMarcelo Queiroz PP/RJAbstençãoMarco Brasil PP/PRNãoMário Negromonte Jr. PP/BANãoMauricio Neves PP/SPNãoMersinho Lucena PP/PBNãoNeto Carletto PP/BANãoPedro Lupion PP/PRNãoPedro Westphalen PP/RSNãoSocorro Neri PP/ACNãoThiago de Joaldo PP/SENãoTião Medeiros PP/PRNãoToninho Wandscheer PP/PRNãoVicentinho Júnior PP/TONãoDr. Frederico PRD/MGNãoFelipe Saliba PRD/MGNãoMagda Mofatto PRD/GONãoPedro Aihara PRD/MGNãoBandeira de Mello PSB/RJNãoDuarte Jr. PSB/MANãoEriberto Medeiros PSB/PENãoFelipe Carreras PSB/PENãoGervásio Maia PSB/PBNãoGuilherme Uchoa PSB/PENãoHeitor Schuch PSB/RSNãoJonas Donizette PSB/SPNãoLídice da Mata PSB/BANãoLucas Ramos PSB/PENãoLuciano Ducci PSB/PRNãoPedro Campos PSB/PENãoTabata Amaral PSB/SPNãoAntonio Brito PSD/BANãoÁtila Lins PSD/AMNãoCaio Vianna PSD/RJNãoCastro Neto PSD/PINãoCezinha de Madureira PSD/SPNãoCharles Fernandes PSD/BANãoDarci de Matos PSD/SCNãoDelegada Katarina PSD/SENãoDiego Coronel PSD/BANãoGabriel Nunes PSD/BANãoHugo Leal PSD/RJNãoIsmael PSD/SCNãoJúlio Cesar PSD/PINãoJúnior Ferrari PSD/PANãoLaura Carneiro PSD/RJNãoLuciano Alves PSD/PRNãoLuciano Azevedo PSD/RSNãoLuisa Canziani PSD/PRNãoLuiz Fernando Faria PSD/MGNãoLuiz Nishimori PSD/PRNãoMarcos Aurélio Sampaio PSD/PINãoMisael Varella PSD/MGNãoNaumi Amorim PSD/CENãoNitinho PSD/SENãoPaulo Litro PSD/PRNãoPaulo Magalhães PSD/BANãoRaimundo Santos PSD/PANãoReinhold Stephanes Junior PSD/PRNãoRicardo Silva PSD/SPNãoSargento Fahur PSD/PRNãoSaulo Pedroso PSD/SPNãoSidney Leite PSD/AMNãoStefano Aguiar PSD/MGNãoZé Haroldo Cathedral PSD/RRNãoAdolfo Viana PSDB/BASimBeto Pereira PSDB/MSSimBeto Richa PSDB/PRSimDagoberto Nogueira PSDB/MSSimDaniel Trzeciak PSDB/RSSimGeovania de Sá PSDB/SCNãoGeraldo Resende PSDB/MSSimLucas Redecker PSDB/RSNãoPaulo Abi-Ackel PSDB/MGSimVitor Lippi PSDB/SPSimCélia Xakriabá PSOL/MGNãoChico Alencar PSOL/RJNãoFernanda Melchionna PSOL/RSNãoGlauber Braga PSOL/RJNãoGuilherme Boulos PSOL/SPNãoIvan Valente PSOL/SPNãoLuiza Erundina PSOL/SPNãoPastor Henrique Vieira PSOL/RJNãoProfessora Luciene Cavalcante PSOL/SPNãoSâmia Bomfim PSOL/SPNãoTalíria Petrone PSOL/RJNãoTarcísio Motta PSOL/RJNãoAirton Faleiro PT/PANãoAlencar Santana PT/SPNãoAlexandre Lindenmeyer PT/RSNãoAlfredinho PT/SPNãoArlindo Chinaglia PT/SPNãoBohn Gass PT/RSNãoCarlos Veras PT/PENãoCarlos Zarattini PT/SPNãoCarol Dartora PT/PRNãoDandara PT/MGNãoDenise Pessôa PT/RSNãoDilvanda Faro PT/PANãoDimas Gadelha PT/RJNãoDr. Francisco PT/PINãoErika Kokay PT/DFNãoFernando Mineiro PT/RNNãoFlávio Nogueira PT/PINãoFlorentino Neto PT/PINãoHelder Salomão PT/ESNãoIvoneide Caetano PT/BANãoJack Rocha PT/ESNãoJilmar Tatto PT/SPNãoJoão Daniel PT/SENãoJosé Guimarães PT/CENãoJoseildo Ramos PT/BANãoJosias Gomes PT/BANãoJuliana Cardoso PT/SPNãoKiko Celeguim PT/SPNãoLeonardo Monteiro PT/MGNãoLindbergh Farias PT/RJNãoLuiz Couto PT/PBNãoLuizianne Lins PT/CENãoMarcon PT/RSNãoMerlong Solano PT/PINãoNatália Bonavides PT/RNNãoNilto Tatto PT/SPNãoOdair Cunha PT/MGNãoPadre João PT/MGNãoPatrus Ananias PT/MGNãoPaulão PT/ALNãoPedro Uczai PT/SCNãoReginaldo Lopes PT/MGNãoReginete Bispo PT/RSNãoReimont PT/RJNãoRogério Correia PT/MGNãoRubens Otoni PT/GONãoRubens Pereira Júnior PT/MANãoRui Falcão PT/SPNãoTadeu Veneri PT/PRNãoVander Loubet PT/MSNãoVicentinho PT/SPNãoWaldenor Pereira PT/BANãoWelter PT/PRNãoZé Neto PT/BANãoZeca Dirceu PT/PRNãoAliel Machado PV/PRNãoBacelar PV/BANãoClodoaldo Magalhães PV/PENãoJadyel Alencar PV/PINãoLuciano Amaral PV/ALNãoProf. Reginaldo Veras PV/DFNãoTúlio Gadêlha REDE/PENãoAdail Filho REPUBLICANOS/AMNãoAlex Santana REPUBLICANOS/BANãoAlexandre Guimarães REPUBLICANOS/TONãoAmaro Neto REPUBLICANOS/ESSimAntônia Lúcia REPUBLICANOS/ACSimAntonio Andrade REPUBLICANOS/TOSimAugusto Coutinho REPUBLICANOS/PENãoCelso Russomanno REPUBLICANOS/SPNãoDefensor Stélio Dener REPUBLICANOS/RRNãoDiego Garcia REPUBLICANOS/PRNãoDuarte Gonçalves Jr REPUBLICANOS/MGNãoFranciane Bayer REPUBLICANOS/RSNãoFred Linhares REPUBLICANOS/DFNãoGabriel Mota REPUBLICANOS/RRSimGilberto Abramo REPUBLICANOS/MGSimGustinho Ribeiro REPUBLICANOS/SENãoHildo do Candango REPUBLICANOS/GOSimJorge Braz REPUBLICANOS/RJSimJulio Cesar Ribeiro REPUBLICANOS/DFSimLafayette de Andrada REPUBLICANOS/MGNãoLuis Carlos Gomes REPUBLICANOS/RJNãoMarcelo Crivella REPUBLICANOS/RJSimMárcio Marinho REPUBLICANOS/BASimMaria Rosas REPUBLICANOS/SPNãoMessias Donato REPUBLICANOS/ESNãoMurilo Galdino REPUBLICANOS/PBSimOssesio Silva REPUBLICANOS/PENãoRaniery Paulino REPUBLICANOS/PBSimRicardo Ayres REPUBLICANOS/TONãoRoberto Duarte REPUBLICANOS/ACNãoRogéria Santos REPUBLICANOS/BASimRonaldo Nogueira REPUBLICANOS/RSNãoSamuel Viana REPUBLICANOS/MGNãoSilas Câmara REPUBLICANOS/AMSimVinicius Carvalho REPUBLICANOS/SPSimAureo Ribeiro SOLIDARIEDADE/RJSimMaria Arraes SOLIDARIEDADE/PENãoPaulinho da Força SOLIDARIEDADE/SPSimWeliton Prado SOLIDARIEDADE/MGSimWolmer Araújo SOLIDARIEDADE/MASimAlexandre Leite UNIÃO/SPNãoAlfredo Gaspar UNIÃO/ALNãoArthur Oliveira Maia UNIÃO/BANãoBenes Leocádio UNIÃO/RNNãoCarlos Henrique Gaguim UNIÃO/TONãoChiquinho Brazão UNIÃO/RJNãoCoronel Assis UNIÃO/MTNãoCristiane Lopes UNIÃO/RONãoDal Barreto UNIÃO/BANãoDamião Feliciano UNIÃO/PBNãoDaniela do Waguinho UNIÃO/RJNãoDanilo Forte UNIÃO/CENãoDavid Soares UNIÃO/SPNãoDayany Bittencourt UNIÃO/CENãoDelegado Marcelo Freitas UNIÃO/MGNãoDelegado Matheus Laiola UNIÃO/PRNãoDouglas Viegas UNIÃO/SPNãoDr Fabio Rueda UNIÃO/ACNãoDr. Benjamim UNIÃO/MANãoDr. Fernando Máximo UNIÃO/RONãoDr. Zacharias Calil UNIÃO/GONãoFabio Schiochet UNIÃO/SCNãoFelipe Francischini UNIÃO/PRNãoFernanda Pessoa UNIÃO/CENãoFernando Coelho Filho UNIÃO/PENãoGisela Simona UNIÃO/MTNãoHélio Leite UNIÃO/PANãoJosé Rocha UNIÃO/BANãoJuninho do Pneu UNIÃO/RJNãoKim Kataguiri UNIÃO/SPNãoLebrão UNIÃO/ROSimMeire Serafim UNIÃO/ACNãoMendonça Filho UNIÃO/PENãoMurillo Gouvea UNIÃO/RJNãoNicoletti UNIÃO/RRNãoPastor Diniz UNIÃO/RRNãoPauderney Avelino UNIÃO/AMNãoPaulo Azi UNIÃO/BANãoPedro Lucas Fernandes UNIÃO/MANãoRafael Simoes UNIÃO/MGNãoRodrigo de Castro UNIÃO/MGNãoRodrigo Valadares UNIÃO/SENãoRosangela Moro UNIÃO/SPNão