MSF 58/2020

Votação da Mensagem nº 58, de 2020 - José Luiz Povill De Souza (ANAC).

20/10/2020 · Senado

Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera.