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PLP 459/2017
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 2; não: 413; abstenção: 1; total: 416.
04/06/2024 · Câmara · Rejeitada
Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
2
Sim
413
Não
1
Abstenção
Por partido
| Partido | Sim | Nao | Outros |
|---|---|---|---|
| AVANTE | 0 | 4 | 0 |
| CIDADANIA | 0 | 3 | 0 |
| MDB | 0 | 34 | 0 |
| NOVO | 0 | 3 | 0 |
| PCdoB | 0 | 7 | 0 |
| PDT | 0 | 16 | 0 |
| PL | 0 | 80 | 1 |
| PODE | 0 | 13 | 0 |
| PP | 1 | 36 | 1 |
| PRD | 0 | 4 | 0 |
| PSB | 0 | 12 | 0 |
| PSD | 0 | 32 | 0 |
| PSDB | 0 | 9 | 0 |
| PSOL | 0 | 8 | 0 |
| PT | 1 | 58 | 0 |
| PV | 0 | 5 | 0 |
| REDE | 0 | 1 | 0 |
| REPUBLICANOS | 0 | 37 | 0 |
| SOLIDARIEDADE | 0 | 3 | 0 |
| UNIÃO | 0 | 48 | 0 |
Como cada um votou (417)
Delegada Ione AVANTE/MGNãoGreyce Elias AVANTE/MGNãoPastor Sargento Isidório AVANTE/BANãoWaldemar Oliveira AVANTE/PENãoAlex Manente CIDADANIA/SPNãoAny Ortiz CIDADANIA/RSNãoArnaldo Jardim CIDADANIA/SPNãoAlberto Mourão MDB/SPNãoAlceu Moreira MDB/RSNãoAndreia Siqueira MDB/PANãoAugusto Puppio MDB/APNãoCarlos Chiodini MDB/SCNãoCélio Silveira MDB/GONãoCleber Verde MDB/MANãoCobalchini MDB/SCNãoDelegado Palumbo MDB/SPNãoDuda Ramos MDB/RRNãoElcione Barbalho MDB/PANãoEmanuel Pinheiro Neto MDB/MTNãoEunício Oliveira MDB/CENãoFábio Teruel MDB/SPNãoHenderson Pinto MDB/PANãoHercílio Coelho Diniz MDB/MGNãoHildo Rocha MDB/MANãoIza Arruda MDB/PENãoJosé Priante MDB/PANãoJuliana Kolankiewicz MDB/MTNãoKeniston Braga MDB/PANãoLucio Mosquini MDB/RONãoMárcio Biolchi MDB/RSNãoOlival Marques MDB/PANãoOtoni de Paula MDB/RJNãoPezenti MDB/SCNãoRafael Brito MDB/ALNãoRafael Prudente MDB/DFNãoRenilce Nicodemos MDB/PANãoRicardo Maia MDB/BANãoSergio Souza MDB/PRNãoSimone Marquetto MDB/SPNãoUlisses Guimarães MDB/MGNãoYury do Paredão MDB/CENãoAdriana Ventura NOVO/SPNãoGilson Marques NOVO/SCNãoMarcel van Hattem NOVO/RSNãoAlice Portugal PCdoB/BANãoDaiana Santos PCdoB/RSNãoDaniel Almeida PCdoB/BANãoJandira Feghali PCdoB/RJNãoMárcio Jerry PCdoB/MANãoOrlando Silva PCdoB/SPNãoRenildo Calheiros PCdoB/PENãoAfonso Motta PDT/RSNãoAndré Figueiredo PDT/CENãoDélio Pinheiro PDT/MGNãoDuda Salabert PDT/MGNãoEduardo Bismarck PDT/CENãoFélix Mendonça Júnior PDT/BANãoFlávia Morais PDT/GONãoJosenildo PDT/APNãoLeo Prates PDT/BANãoLeônidas Cristino PDT/CENãoMárcio Honaiser PDT/MANãoMarcos Tavares PDT/RJNãoMauro Benevides Filho PDT/CENãoMax Lemos PDT/RJNãoPompeo de Mattos PDT/RSNãoProfessora Goreth PDT/APNãoAbilio Brunini PL/MTNãoAdilson Barroso PL/SPNãoAlberto Fraga PL/DFNãoAltineu Côrtes PL/RJNãoAndré Fernandes PL/CENãoAntonio Carlos Rodrigues PL/SPNãoBia Kicis PL/DFNãoBibo Nunes PL/RSNãoCabo Gilberto Silva PL/PBNãoCapitão Alberto Neto PL/AMNãoCapitão Augusto PL/SPNãoCarla Zambelli PL/SPNãoCaroline de Toni PL/SCNãoChris Tonietto PL/RJNãoCoronel Chrisóstomo PL/RONãoCoronel Fernanda PL/MTNãoCoronel Meira PL/PENãoDaniel Agrobom PL/GONãoDaniela Reinehr PL/SCNãoDelegado Caveira PL/PANãoDelegado Éder Mauro PL/PANãoDelegado Paulo Bilynskyj PL/SPNãoDelegado Ramagem PL/RJNãoDetinha PL/MANãoDr Flávio PL/RJNãoDr. Jaziel PL/CENãoEduardo Bolsonaro PL/SPNãoEli Borges PL/TONãoEros Biondini PL/MGNãoFilipe Barros PL/PRNãoFilipe Martins PL/TONãoGeneral Girão PL/RNNãoGeneral Pazuello PL/RJNãoGiacobo PL/PRNãoGilvan da Federal PL/ESNãoGiovani Cherini PL/RSNãoHelio Lopes PL/RJNãoIcaro de Valmir PL/SENãoJefferson Campos PL/SPNãoJoão Carlos Bacelar PL/BANãoJoaquim Passarinho PL/PANãoJorge Goetten PL/SCNãoJosé Medeiros PL/MTNãoJosimar Maranhãozinho PL/MANãoJunio Amaral PL/MGNãoJunior Lourenço PL/MANãoJúnior Mano PL/CENãoLincoln Portela PL/MGNãoLuiz Carlos Motta PL/SPNãoLuiz Lima PL/RJNãoLuiz Philippe de Orleans e Bragança PL/SPNãoMarcelo Álvaro Antônio PL/MGNãoMarcelo Moraes PL/RSNãoMarcio Alvino PL/SPNãoMarcos Pollon PL/MSNãoMario Frias PL/SPNãoMatheus Noronha PL/CENãoMauricio do Vôlei PL/MGNãoMiguel Lombardi PL/SPNãoNelson Barbudo PL/MTNãoNikolas Ferreira PL/MGNãoPastor Eurico PL/PENãoPastor Gil PL/MANãoPaulo Freire Costa PL/SPNãoPr. Marco Feliciano PL/SPNãoRoberta Roma PL/BANãoRoberto Monteiro Pai PL/RJNãoRobinson Faria PL/RNNãoRodolfo Nogueira PL/MSNãoRosana Valle PL/SPNãoSanderson PL/RSNãoSargento Gonçalves PL/RNAbstençãoSilvia Cristina PL/RONãoSilvia Waiãpi PL/APNãoSoraya Santos PL/RJNãoVermelho PL/PRNãoVinicius Gurgel PL/APNãoWellington Roberto PL/PBNãoZé Trovão PL/SCNãoZé Vitor PL/MGNãoZucco PL/RSNãoBruno Ganem PODE/SPNãoFábio Macedo PODE/MANãoGilson Daniel PODE/ESNãoGlaustin da Fokus PODE/GONãoLuiz Carlos Hauly PODE/PRNãoMauricio Marcon PODE/RSNãoNely Aquino PODE/MGNãoRaimundo Costa PODE/BANãoRenata Abreu PODE/SPNãoRodrigo Gambale PODE/SPNãoRomero Rodrigues PODE/PBNãoRuy Carneiro PODE/PBNãoSargento Portugal PODE/RJNãoAdriano do Baldy PP/GONãoAfonso Hamm PP/RSNãoAllan Garcês PP/MANãoAna Paula Leão PP/MGNãoArthur Lira PP/ALArt. 17Átila Lira PP/PINãoBebeto PP/RJNãoClarissa Tércio PP/PENãoClaudio Cajado PP/BANãoCoronel Telhada PP/SPSimDa Vitória PP/ESNãoDelegado da Cunha PP/SPNãoDilceu Sperafico PP/PRNãoDimas Fabiano PP/MGNãoDr. Luiz Ovando PP/MSNãoDr. Remy Soares PP/MANãoEduardo da Fonte PP/PENãoFernando Monteiro PP/PENãoGerlen Diniz PP/ACNãoJoão Leão PP/BANãoJoão Maia PP/RNNãoJosé Nelto PP/GONãoJulio Lopes PP/RJNãoJúlio Oliveira PP/TONãoLázaro Botelho PP/TONãoLula da Fonte PP/PENãoMarcelo Queiroz PP/RJNãoMarco Brasil PP/PRNãoMário Negromonte Jr. PP/BANãoMarx Beltrão PP/ALNãoMauricio Neves PP/SPNãoNeto Carletto PP/BANãoPedro Lupion PP/PRNãoPedro Westphalen PP/RSNãoSocorro Neri PP/ACNãoThiago de Joaldo PP/SENãoToninho Wandscheer PP/PRNãoZezinho Barbary PP/ACNãoDr. Frederico PRD/MGNãoMagda Mofatto PRD/GONãoMarreca Filho PRD/MANãoPedro Aihara PRD/MGNãoBandeira de Mello PSB/RJNãoDuarte Jr. PSB/MANãoEriberto Medeiros PSB/PENãoGervásio Maia PSB/PBNãoGuilherme Uchoa PSB/PENãoHeitor Schuch PSB/RSNãoJonas Donizette PSB/SPNãoLídice da Mata PSB/BANãoLucas Ramos PSB/PENãoLuciano Ducci PSB/PRNãoPedro Campos PSB/PENãoTabata Amaral PSB/SPNãoÁtila Lins PSD/AMNãoCarlos Sampaio PSD/SPNãoCastro Neto PSD/PINãoCélio Studart PSD/CENãoCezinha de Madureira PSD/SPNãoCharles Fernandes PSD/BANãoDarci de Matos PSD/SCNãoDelegada Katarina PSD/SENãoDiego Andrade PSD/MGNãoDiego Coronel PSD/BANãoDomingos Neto PSD/CENãoDr. Ismael Alexandrino PSD/GONãoGabriel Nunes PSD/BANãoHugo Leal PSD/RJNãoIsmael PSD/SCNãoJúlio Cesar PSD/PINãoLaura Carneiro PSD/RJNãoLuciano Azevedo PSD/RSNãoLuiz Fernando Faria PSD/MGNãoLuiz Nishimori PSD/PRNãoMisael Varella PSD/MGNãoNitinho PSD/SENãoOtto Alencar Filho PSD/BANãoPaulo Magalhães PSD/BANãoRaimundo Santos PSD/PANãoReinhold Stephanes Junior PSD/PRNãoRodrigo Estacho PSD/PRNãoSargento Fahur PSD/PRNãoSaulo Pedroso PSD/SPNãoSidney Leite PSD/AMNãoStefano Aguiar PSD/MGNãoZé Haroldo Cathedral PSD/RRNãoAécio Neves PSDB/MGNãoBeto Richa PSDB/PRNãoDagoberto Nogueira PSDB/MSNãoDaniel Trzeciak PSDB/RSNãoGeovania de Sá PSDB/SCNãoGeraldo Resende PSDB/MSNãoLêda Borges PSDB/GONãoLucas Redecker PSDB/RSNãoPaulo Alexandre Barbosa PSDB/SPNãoCélia Xakriabá PSOL/MGNãoErika Hilton PSOL/SPNãoFernanda Melchionna PSOL/RSNãoGlauber Braga PSOL/RJNãoIvan Valente PSOL/SPNãoLuiza Erundina PSOL/SPNãoSâmia Bomfim PSOL/SPNãoTarcísio Motta PSOL/RJNãoAirton Faleiro PT/PANãoAlencar Santana PT/SPNãoAlexandre Lindenmeyer PT/RSNãoAlfredinho PT/SPNãoAna Paula Lima PT/SCNãoAna Pimentel PT/MGNãoArlindo Chinaglia PT/SPNãoBenedita da Silva PT/RJNãoBohn Gass PT/RSNãoCamila Jara PT/MSNãoCarlos Veras PT/PENãoCarlos Zarattini PT/SPNãoDandara PT/MGNãoDelegada Adriana Accorsi PT/GOSimDenise Pessôa PT/RSNãoDilvanda Faro PT/PANãoDimas Gadelha PT/RJNãoDr. Francisco PT/PINãoErika Kokay PT/DFNãoFernando Mineiro PT/RNNãoFlávio Nogueira PT/PINãoFlorentino Neto PT/PINãoHelder Salomão PT/ESNãoIvoneide Caetano PT/BANãoJack Rocha PT/ESNãoJilmar Tatto PT/SPNãoJoão Daniel PT/SENãoJosé Airton Félix Cirilo PT/CENãoJosé Guimarães PT/CENãoJoseildo Ramos PT/BANãoJosias Gomes PT/BANãoJuliana Cardoso PT/SPNãoKiko Celeguim PT/SPNãoLuiz Couto PT/PBNãoLuizianne Lins PT/CENãoMarcon PT/RSNãoMaria do Rosário PT/RSNãoMerlong Solano PT/PINãoMiguel Ângelo PT/MGNãoNatália Bonavides PT/RNNãoNilto Tatto PT/SPNãoOdair Cunha PT/MGNãoPadre João PT/MGNãoPaulão PT/ALNãoPaulo Guedes PT/MGNãoPedro Uczai PT/SCNãoReginete Bispo PT/RSNãoRogério Correia PT/MGNãoRubens Otoni PT/GONãoRubens Pereira Júnior PT/MANãoRui Falcão PT/SPNãoTadeu Veneri PT/PRNãoValmir Assunção PT/BANãoVander Loubet PT/MSNãoVicentinho PT/SPNãoWaldenor Pereira PT/BANãoWelter PT/PRNãoZé Neto PT/BANãoZeca Dirceu PT/PRNãoAliel Machado PV/PRNãoBacelar PV/BANãoClodoaldo Magalhães PV/PENãoLuciano Amaral PV/ALNãoProf. Reginaldo Veras PV/DFNãoTúlio Gadêlha REDE/PENãoAdail Filho REPUBLICANOS/AMNãoAlbuquerque REPUBLICANOS/RRNãoAlex Santana REPUBLICANOS/BANãoAluisio Mendes REPUBLICANOS/MANãoAmaro Neto REPUBLICANOS/ESNãoAntônia Lúcia REPUBLICANOS/ACNãoAntonio Andrade REPUBLICANOS/TONãoAugusto Coutinho REPUBLICANOS/PENãoCelso Russomanno REPUBLICANOS/SPNãoDefensor Stélio Dener REPUBLICANOS/RRNãoDiego Garcia REPUBLICANOS/PRNãoEly Santos REPUBLICANOS/SPNãoFred Linhares REPUBLICANOS/DFNãoGabriel Mota REPUBLICANOS/RRNãoGilberto Abramo REPUBLICANOS/MGNãoGilvan Maximo REPUBLICANOS/DFNãoGustinho Ribeiro REPUBLICANOS/SENãoJadyel Alencar REPUBLICANOS/PINãoJeferson Rodrigues REPUBLICANOS/GONãoJorge Braz REPUBLICANOS/RJNãoLafayette de Andrada REPUBLICANOS/MGNãoLuciano Vieira REPUBLICANOS/RJNãoLuis Carlos Gomes REPUBLICANOS/RJNãoMarcelo Crivella REPUBLICANOS/RJNãoMárcio Marinho REPUBLICANOS/BANãoMarcos Pereira REPUBLICANOS/SPNãoMaria Rosas REPUBLICANOS/SPNãoMessias Donato REPUBLICANOS/ESNãoMurilo Galdino REPUBLICANOS/PBNãoOssesio Silva REPUBLICANOS/PENãoRicardo Ayres REPUBLICANOS/TONãoRoberto Duarte REPUBLICANOS/ACNãoRogéria Santos REPUBLICANOS/BANãoRonaldo Nogueira REPUBLICANOS/RSNãoSamuel Viana REPUBLICANOS/MGNãoThiago Flores REPUBLICANOS/RONãoWilson Santiago REPUBLICANOS/PBNãoAureo Ribeiro SOLIDARIEDADE/RJNãoMaria Arraes SOLIDARIEDADE/PENãoWeliton Prado SOLIDARIEDADE/MGNãoAlexandre Leite UNIÃO/SPNãoAlfredo Gaspar UNIÃO/ALNãoBenes Leocádio UNIÃO/RNNãoCarlos Henrique Gaguim UNIÃO/TONãoCoronel Assis UNIÃO/MTNãoCoronel Ulysses UNIÃO/ACNãoCristiane Lopes UNIÃO/RONãoDal Barreto UNIÃO/BANãoDamião Feliciano UNIÃO/PBNãoDani Cunha UNIÃO/RJNãoDaniela do Waguinho UNIÃO/RJNãoDavid Soares UNIÃO/SPNãoDayany Bittencourt UNIÃO/CENãoDelegado Marcelo Freitas UNIÃO/MGNãoDelegado Matheus Laiola UNIÃO/PRNãoDouglas Viegas UNIÃO/SPNãoDr. Benjamim UNIÃO/MANãoDr. Zacharias Calil UNIÃO/GONãoEduardo Velloso UNIÃO/ACNãoFabio Schiochet UNIÃO/SCNãoFelipe Francischini UNIÃO/PRNãoFernanda Pessoa UNIÃO/CENãoFernando Coelho Filho UNIÃO/PENãoGisela Simona UNIÃO/MTNãoHélio Leite UNIÃO/PANãoJosé Rocha UNIÃO/BANãoJuninho do Pneu UNIÃO/RJNãoLebrão UNIÃO/RONãoLeur Lomanto Júnior UNIÃO/BANãoMarangoni UNIÃO/SPNãoMaurício Carvalho UNIÃO/RONãoMeire Serafim UNIÃO/ACNãoMoses Rodrigues UNIÃO/CENãoMurillo Gouvea UNIÃO/RJNãoNicoletti UNIÃO/RRNãoPadovani UNIÃO/PRNãoPastor Diniz UNIÃO/RRNãoPauderney Avelino UNIÃO/AMNãoPaulinho Freire UNIÃO/RNNãoPaulo Azi UNIÃO/BANãoPedro Lucas Fernandes UNIÃO/MANãoRafael Simoes UNIÃO/MGNãoRodrigo de Castro UNIÃO/MGNãoRodrigo Valadares UNIÃO/SENãoRosangela Moro UNIÃO/SPNãoSaullo Vianna UNIÃO/AMNãoSilvye Alves UNIÃO/GONãoYandra Moura UNIÃO/SENão