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PL 3880/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
18/03/2026 · Câmara · Rejeitada
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
116
Sim
311
Não
2
Abstenção
Por partido
| Partido | Sim | Nao | Outros |
|---|---|---|---|
| AVANTE | 1 | 5 | 0 |
| CIDADANIA | 1 | 2 | 0 |
| MDB | 5 | 30 | 1 |
| MISSÃO | 1 | 0 | 0 |
| NOVO | 4 | 0 | 0 |
| PCdoB | 0 | 9 | 0 |
| PDT | 0 | 15 | 0 |
| PL | 68 | 5 | 1 |
| PODE | 2 | 11 | 0 |
| PP | 7 | 26 | 0 |
| PRD | 1 | 2 | 0 |
| PSB | 0 | 15 | 0 |
| PSD | 7 | 36 | 0 |
| PSDB | 1 | 10 | 0 |
| PSOL | 0 | 11 | 0 |
| PT | 0 | 59 | 0 |
| PV | 0 | 4 | 0 |
| REDE | 0 | 4 | 0 |
| REPUBLICANOS | 6 | 34 | 0 |
| SOLIDARIEDADE | 0 | 3 | 0 |
| UNIÃO | 12 | 30 | 0 |
Como cada um votou (429)
André Janones AVANTE/MGNãoDelegada Ione AVANTE/MGNãoGreyce Elias AVANTE/MGSimLuis Tibé AVANTE/MGNãoPastor Sargento Isidório AVANTE/BANãoWaldemar Oliveira AVANTE/PENãoAmom Mandel CIDADANIA/AMNãoAny Ortiz CIDADANIA/RSSimArnaldo Jardim CIDADANIA/SPNãoAcácio Favacho MDB/APNãoAlceu Moreira MDB/RSSimAlexandre Guimarães MDB/TOSimAndreia Siqueira MDB/PANãoAntônio Doido MDB/PANãoBaleia Rossi MDB/SPNãoCarlos Chiodini MDB/SCNãoCélio Silveira MDB/GONãoCleber Verde MDB/MANãoCobalchini MDB/SCSimDelegado Palumbo MDB/SPNãoDra. Alessandra Haber MDB/PANãoDuda Ramos MDB/RRNãoEmanuel Pinheiro Neto MDB/MTNãoEunício Oliveira MDB/CEAbstençãoFábio Teruel MDB/SPNãoGutemberg Reis MDB/RJNãoHelena Lima MDB/RRNãoHenderson Pinto MDB/PANãoHercílio Coelho Diniz MDB/MGNãoHildo Rocha MDB/MANãoIza Arruda MDB/PENãoJoão Cury MDB/SPNãoJosé Priante MDB/PANãoJuarez Costa MDB/MTNãoKeniston Braga MDB/PANãoMárcio Biolchi MDB/RSNãoMarussa Boldrin MDB/GONãoOlival Marques MDB/PANãoPezenti MDB/SCSimRafael Brito MDB/ALNãoRafael Prudente MDB/DFSimRenilce Nicodemos MDB/PANãoRicardo Maia MDB/BANãoSaullo Vianna MDB/AMNãoSimone Marquetto MDB/SPNãoKim Kataguiri MISSÃO/SPSimAdriana Ventura NOVO/SPSimGilson Marques NOVO/SCSimLuiz Lima NOVO/RJSimMarcel van Hattem NOVO/RSSimAlice Portugal PCdoB/BANãoDaiana Santos PCdoB/RSNãoDaniel Almeida PCdoB/BANãoEnfermeira Rejane PCdoB/RJNãoJandira Feghali PCdoB/RJNãoMárcio Jerry PCdoB/MANãoOrlando Silva PCdoB/SPNãoProfessora Marcivania PCdoB/APNãoRenildo Calheiros PCdoB/PENãoAndré Figueiredo PDT/CENãoDorinaldo Malafaia PDT/APNãoDuda Salabert PDT/MGNãoFélix Mendonça Júnior PDT/BANãoFlávia Morais PDT/GONãoJosenildo PDT/APNãoLeo Prates PDT/BANãoLeônidas Cristino PDT/CENãoMárcio Honaiser PDT/MANãoMarcos Tavares PDT/RJNãoMário Heringer PDT/MGNãoMauro Benevides Filho PDT/CENãoMax Lemos PDT/RJNãoPompeo de Mattos PDT/RSNãoRobério Monteiro PDT/CENãoAdilson Barroso PL/SPSimAlberto Fraga PL/DFSimAndré Fernandes PL/CESimAndré Ferreira PL/PESimAntonio Carlos Rodrigues PL/SPNãoBia Kicis PL/DFSimBibo Nunes PL/RSSimCabo Gilberto Silva PL/PBSimCapitão Alberto Neto PL/AMSimCapitão Alden PL/BASimCapitão Augusto PL/SPSimCarlos Jordy PL/RJSimChris Tonietto PL/RJSimCoronel Chrisóstomo PL/ROSimCoronel Fernanda PL/MTSimCoronel Meira PL/PESimDaniel Agrobom PL/GONãoDaniel Freitas PL/SCSimDaniela Reinehr PL/SCSimDelegado Caveira PL/PASimDelegado Éder Mauro PL/PASimDelegado Paulo Bilynskyj PL/SPSimDomingos Sávio PL/MGSimDr Flávio PL/RJSimDr. Jaziel PL/CESimEli Borges PL/TOSimEmidinho Madeira PL/MGSimEros Biondini PL/MGSimFernando Rodolfo PL/PEAbstençãoFilipe Barros PL/PRSimGeneral Girão PL/RNSimGeneral Pazuello PL/RJSimGiovani Cherini PL/RSSimGustavo Gayer PL/GOSimHelio Lopes PL/RJSimIcaro de Valmir PL/SENãoJefferson Campos PL/SPSimJoaquim Passarinho PL/PASimJosé Medeiros PL/MTSimJulia Zanatta PL/SCSimJunio Amaral PL/MGSimJunior Lourenço PL/MANãoLincoln Portela PL/MGSimLuiz Carlos Motta PL/SPSimLuiz Philippe de Orleans e Bragança PL/SPSimMagda Mofatto PL/GOSimMarcelo Moraes PL/RSSimMatheus Noronha PL/CESimMauricio do Vôlei PL/MGSimMauricio Marcon PL/RSSimMiguel Lombardi PL/SPSimMissionário José Olimpio PL/SPSimNicoletti PL/RRSimNikolas Ferreira PL/MGSimPastor Eurico PL/PESimPastor Gil PL/MASimPaulo Freire Costa PL/SPSimPaulo Marinho Jr PL/MASimPr. Marco Feliciano PL/SPSimProfessor Alcides PL/GOSimRicardo Guidi PL/SCSimRoberto Monteiro Pai PL/RJSimRodolfo Nogueira PL/MSSimRosana Valle PL/SPSimRosângela Reis PL/MGSimSanderson PL/RSSimSargento Fahur PL/PRSimSargento Gonçalves PL/RNSimSilvio Antonio PL/MASimSóstenes Cavalcante PL/RJSimVinicius Gurgel PL/APSimWellington Roberto PL/PBSimZé Trovão PL/SCSimZucco PL/RSNãoBruno Ganem PODE/SPNãoDr. Victor Linhalis PODE/ESNãoEnfermeira Ana Paula PODE/CENãoGilson Daniel PODE/ESNãoGlaustin da Fokus PODE/GOSimLuiz Carlos Hauly PODE/PRNãoRafael Fera PODE/RONãoRenata Abreu PODE/SPNãoRodrigo Gambale PODE/SPNãoRuy Carneiro PODE/PBNãoSargento Portugal PODE/RJSimSergio Santos Rodrigues PODE/MGNãoTiago Dimas PODE/TONãoAdriano do Baldy PP/GONãoAfonso Hamm PP/RSNãoAJ Albuquerque PP/CENãoAndré Abdon PP/APNãoÁtila Lira PP/PINãoBebeto PP/RJNãoClarissa Tércio PP/PESimClaudio Cajado PP/BANãoCovatti Filho PP/RSNãoDa Vitória PP/ESNãoDaniel Barbosa PP/ALNãoDelegado Bruno Lima PP/SPNãoDelegado da Cunha PP/SPNãoDelegado Fabio Costa PP/ALSimDilceu Sperafico PP/PRSimDimas Fabiano PP/MGNãoDr. Luiz Ovando PP/MSSimEduardo da Fonte PP/PENãoEvair Vieira de Melo PP/ESSimFausto Pinato PP/SPNãoJoão Leão PP/BANãoJoão Maia PP/RNNãoJulio Arcoverde PP/PINãoLula da Fonte PP/PENãoMário Negromonte Jr. PP/BANãoPedro Westphalen PP/RSSimRobinson Faria PP/RNNãoSilvia Cristina PP/RONãoSocorro Neri PP/ACNãoThiago de Joaldo PP/SENãoTião Medeiros PP/PRSimToninho Wandscheer PP/PRNãoZé Adriano PP/ACNãoDr. Frederico PRD/MGSimPedro Aihara PRD/MGNãoRibeiro Neto PRD/MANãoBandeira de Mello PSB/RJNãoDuarte Jr. PSB/MANãoEriberto Medeiros PSB/PENãoFelipe Carreras PSB/PENãoGervásio Maia PSB/PBNãoGuilherme Uchoa PSB/PENãoHeitor Schuch PSB/RSNãoJonas Donizette PSB/SPNãoLídice da Mata PSB/BANãoLucas Ramos PSB/PENãoLuciano Ducci PSB/PRNãoPaulo Folletto PSB/ESNãoPedro Campos PSB/PENãoRodrigo Rollemberg PSB/DFNãoTabata Amaral PSB/SPNãoÁtila Lins PSD/AMNãoCaio Vianna PSD/RJNãoCarlos Sampaio PSD/SPNãoCélio Studart PSD/CENãoCezinha de Madureira PSD/SPNãoCharles Fernandes PSD/BANãoDanrlei de Deus Hinterholz PSD/RSNãoDelegada Katarina PSD/SENãoDiego Coronel PSD/BANãoDomingos Neto PSD/CENãoDr. Ismael Alexandrino PSD/GOSimFabio Reis PSD/SENãoFernando Monteiro PSD/PENãoGabriel Nunes PSD/BANãoHugo Leal PSD/RJSimIgor Timo PSD/MGNãoIsmael PSD/SCNãoJosivaldo JP PSD/MANãoJúlio Cesar PSD/PISimJúnior Ferrari PSD/PANãoLaura Carneiro PSD/RJNãoLuciano Alves PSD/PRNãoLuciano Amaral PSD/ALNãoLuisa Canziani PSD/PRNãoLuiz Fernando Faria PSD/MGNãoLuiz Gastão PSD/CENãoLuiz Nishimori PSD/PRSimMarcos Aurélio Sampaio PSD/PINãoMisael Varella PSD/MGNãoPaulo Litro PSD/PRNãoPaulo Magalhães PSD/BANãoPedro Paulo PSD/RJNãoRaimundo Santos PSD/PASimReinhold Stephanes Junior PSD/PRSimRibamar Silva PSD/SPNãoRodrigo Estacho PSD/PRSimSaulo Pedroso PSD/SPNãoSérgio Brito PSD/BANãoSidney Leite PSD/AMNãoStefano Aguiar PSD/MGNãoTiririca PSD/SPNãoVitor Lippi PSD/SPNãoZé Haroldo Cathedral PSD/RRNãoAdolfo Viana PSDB/BANãoBeto Pereira PSDB/MSNãoBeto Richa PSDB/PRNãoDagoberto Nogueira PSDB/MSNãoDaniel Trzeciak PSDB/RSNãoGeovania de Sá PSDB/SCSimLêda Borges PSDB/GONãoLucas Redecker PSDB/RSNãoMarcelo Queiroz PSDB/RJNãoPaulo Abi-Ackel PSDB/MGNãoPaulo Alexandre Barbosa PSDB/SPNãoCélia Xakriabá PSOL/MGNãoChico Alencar PSOL/RJNãoErika Hilton PSOL/SPNãoFernanda Melchionna PSOL/RSNãoIvan Valente PSOL/SPNãoLuiza Erundina PSOL/SPNãoPastor Henrique Vieira PSOL/RJNãoProfessora Luciene Cavalcante PSOL/SPNãoSâmia Bomfim PSOL/SPNãoTalíria Petrone PSOL/RJNãoTarcísio Motta PSOL/RJNãoAirton Faleiro PT/PANãoAlencar Santana PT/SPNãoAlfredinho PT/SPNãoAna Paula Lima PT/SCNãoAna Pimentel PT/MGNãoArlindo Chinaglia PT/SPNãoBohn Gass PT/RSNãoCamila Jara PT/MSNãoCarlos Veras PT/PENãoCarlos Zarattini PT/SPNãoCarol Dartora PT/PRNãoDelegada Adriana Accorsi PT/GONãoDenise Pessôa PT/RSNãoDilvanda Faro PT/PANãoDimas Gadelha PT/RJNãoElisangela Araujo PT/BANãoErika Kokay PT/DFNãoFernando Mineiro PT/RNNãoFlávio Nogueira PT/PINãoFlorentino Neto PT/PINãoIvoneide Caetano PT/BANãoJack Rocha PT/ESNãoJilmar Tatto PT/SPNãoJoão Daniel PT/SENãoJosé Airton Félix Cirilo PT/CENãoJosé Guimarães PT/CENãoJoseildo Ramos PT/BANãoJuliana Cardoso PT/SPNãoKiko Celeguim PT/SPNãoLenir de Assis PT/PRNãoLeonardo Monteiro PT/MGNãoLindbergh Farias PT/RJNãoLuiz Couto PT/PBNãoLuizianne Lins PT/CENãoMarcon PT/RSNãoMerlong Solano PT/PINãoMiguel Ângelo PT/MGNãoNatália Bonavides PT/RNNãoNilto Tatto PT/SPNãoOdair Cunha PT/MGNãoPadre João PT/MGNãoPatrus Ananias PT/MGNãoPaulão PT/ALNãoPaulo Guedes PT/MGNãoPaulo Pimenta PT/RSNãoPedro Uczai PT/SCNãoReginaldo Lopes PT/MGNãoReimont PT/RJNãoRogério Correia PT/MGNãoRubens Otoni PT/GONãoRubens Pereira Júnior PT/MANãoRui Falcão PT/SPNãoTadeu Veneri PT/PRNãoValmir Assunção PT/BANãoVander Loubet PT/MSNãoVicentinho PT/SPNãoWelter PT/PRNãoZé Neto PT/BANãoZeca Dirceu PT/PRNãoAliel Machado PV/PRNãoBacelar PV/BANãoClodoaldo Magalhães PV/PENãoProf. Reginaldo Veras PV/DFNãoHeloísa Helena REDE/RJNãoLucas Abrahao REDE/APNãoRicardo Galvão REDE/SPNãoTúlio Gadêlha REDE/PENãoAdail Filho REPUBLICANOS/AMNãoAlbuquerque REPUBLICANOS/RRNãoAlex Santana REPUBLICANOS/BANãoAluisio Mendes REPUBLICANOS/MANãoAmaro Neto REPUBLICANOS/ESNãoAntônia Lúcia REPUBLICANOS/ACNãoAntonio Andrade REPUBLICANOS/TONãoAugusto Coutinho REPUBLICANOS/PENãoCarlos Gomes REPUBLICANOS/RSNãoCelso Russomanno REPUBLICANOS/SPNãoDefensor Stélio Dener REPUBLICANOS/RRNãoDiego Garcia REPUBLICANOS/PRSimEly Santos REPUBLICANOS/SPNãoEuclydes Pettersen REPUBLICANOS/MGNãoFatima Pelaes REPUBLICANOS/APNãoFred Linhares REPUBLICANOS/DFNãoGabriel Mota REPUBLICANOS/RRNãoGustinho Ribeiro REPUBLICANOS/SENãoJadyel Alencar REPUBLICANOS/PINãoJeferson Rodrigues REPUBLICANOS/GONãoJorge Braz REPUBLICANOS/RJNãoJorge Goetten REPUBLICANOS/SCNãoJulio Cesar Ribeiro REPUBLICANOS/DFNãoLuis Carlos Gomes REPUBLICANOS/RJSimMarcelo Crivella REPUBLICANOS/RJNãoMárcio Marinho REPUBLICANOS/BANãoMarcos Pereira REPUBLICANOS/SPNãoMaria Rosas REPUBLICANOS/SPNãoMessias Donato REPUBLICANOS/ESSimMurilo Galdino REPUBLICANOS/PBNãoOssesio Silva REPUBLICANOS/PENãoPedro Lupion REPUBLICANOS/PRSimRicardo Ayres REPUBLICANOS/TONãoRoberto Duarte REPUBLICANOS/ACNãoRogéria Santos REPUBLICANOS/BANãoSamuel Viana REPUBLICANOS/MGNãoSilas Câmara REPUBLICANOS/AMNãoThiago Flores REPUBLICANOS/ROSimVanderlan Alves REPUBLICANOS/CENãoVinicius Carvalho REPUBLICANOS/SPSimAureo Ribeiro SOLIDARIEDADE/RJNãoMaria Arraes SOLIDARIEDADE/PENãoWeliton Prado SOLIDARIEDADE/MGNãoAlexandre Leite UNIÃO/SPSimAlfredo Gaspar UNIÃO/ALSimArthur Oliveira Maia UNIÃO/BANãoBenes Leocádio UNIÃO/RNNãoCarla Dickson UNIÃO/RNSimCarlos Henrique Gaguim UNIÃO/TONãoCelso Sabino UNIÃO/PANãoCoronel Ulysses UNIÃO/ACSimCristiane Lopes UNIÃO/RONãoDal Barreto UNIÃO/BANãoDaniela do Waguinho UNIÃO/RJNãoDanilo Forte UNIÃO/CENãoDelegado Matheus Laiola UNIÃO/PRNãoDr. Zacharias Calil UNIÃO/GONãoEduardo Velloso UNIÃO/ACNãoElmar Nascimento UNIÃO/BANãoFabio Schiochet UNIÃO/SCSimFausto Jr. UNIÃO/AMNãoFelipe Becari UNIÃO/SPNãoFelipe Francischini UNIÃO/PRSimFernando Coelho Filho UNIÃO/PENãoGeraldo Mendes UNIÃO/PRNãoGisela Simona UNIÃO/MTNãoJuninho do Pneu UNIÃO/RJNãoLeur Lomanto Júnior UNIÃO/BANãoLuciano Bivar UNIÃO/PENãoLuiz Carlos Busato UNIÃO/RSNãoMarangoni UNIÃO/SPNãoMaurício Carvalho UNIÃO/RONãoMeire Serafim UNIÃO/ACNãoMendonça Filho UNIÃO/PENãoMoses Rodrigues UNIÃO/CENãoMurillo Gouvea UNIÃO/RJNãoPadovani UNIÃO/PRSimPastor Diniz UNIÃO/RRSimPaulo Azi UNIÃO/BASimPedro Lucas Fernandes UNIÃO/MANãoRodrigo de Castro UNIÃO/MGNãoRodrigo Valadares UNIÃO/SESimRosangela Moro UNIÃO/SPSimSilvye Alves UNIÃO/GONãoSoldado Noelio UNIÃO/CESim