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PEC 9/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 72; não: 336; abstenção: 2; total: 410.
11/07/2024 · Câmara · Rejeitada
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
72
Sim
336
Não
2
Abstenção
Por partido
| Partido | Sim | Nao | Outros |
|---|---|---|---|
| AVANTE | 0 | 5 | 0 |
| CIDADANIA | 1 | 2 | 0 |
| MDB | 1 | 28 | 0 |
| NOVO | 3 | 0 | 0 |
| PCdoB | 0 | 7 | 0 |
| PDT | 3 | 10 | 0 |
| PL | 26 | 48 | 1 |
| PODE | 1 | 11 | 0 |
| PP | 5 | 35 | 1 |
| PRD | 0 | 3 | 0 |
| PSB | 2 | 11 | 0 |
| PSD | 5 | 33 | 0 |
| PSDB | 3 | 8 | 0 |
| PSOL | 11 | 0 | 0 |
| PT | 3 | 54 | 0 |
| PV | 0 | 4 | 0 |
| REDE | 1 | 0 | 0 |
| REPUBLICANOS | 0 | 38 | 0 |
| SOLIDARIEDADE | 0 | 4 | 1 |
| UNIÃO | 7 | 35 | 0 |
Como cada um votou (411)
André Janones AVANTE/MGNãoBruno Farias AVANTE/MGNãoDelegada Ione AVANTE/MGNãoPastor Sargento Isidório AVANTE/BANãoWaldemar Oliveira AVANTE/PENãoAmom Mandel CIDADANIA/AMNãoAny Ortiz CIDADANIA/RSSimArnaldo Jardim CIDADANIA/SPNãoAcácio Favacho MDB/APNãoAlexandre Guimarães MDB/TONãoAugusto Puppio MDB/APNãoBaleia Rossi MDB/SPNãoCleber Verde MDB/MANãoCobalchini MDB/SCNãoDelegado Palumbo MDB/SPSimDra. Alessandra Haber MDB/PANãoDuda Ramos MDB/RRNãoElcione Barbalho MDB/PANãoEunício Oliveira MDB/CENãoFábio Teruel MDB/SPNãoGutemberg Reis MDB/RJNãoHelena Lima MDB/RRNãoHildo Rocha MDB/MANãoIsnaldo Bulhões Jr. MDB/ALNãoIza Arruda MDB/PENãoJuliana Kolankiewicz MDB/MTNãoKeniston Braga MDB/PANãoMárcio Biolchi MDB/RSNãoMarussa Boldrin MDB/GONãoNewton Cardoso Jr MDB/MGNãoOsmar Terra MDB/RSNãoOtoni de Paula MDB/RJNãoPezenti MDB/SCNãoRafael Brito MDB/ALNãoRafael Prudente MDB/DFNãoRenilce Nicodemos MDB/PANãoSimone Marquetto MDB/SPNãoAdriana Ventura NOVO/SPSimGilson Marques NOVO/SCSimMarcel van Hattem NOVO/RSSimAlice Portugal PCdoB/BANãoDaiana Santos PCdoB/RSNãoDaniel Almeida PCdoB/BANãoJandira Feghali PCdoB/RJNãoMárcio Jerry PCdoB/MANãoOrlando Silva PCdoB/SPNãoRenildo Calheiros PCdoB/PENãoAndré Figueiredo PDT/CENãoDorinaldo Malafaia PDT/APNãoDuda Salabert PDT/MGSimEduardo Bismarck PDT/CENãoIdilvan Alencar PDT/CESimJosenildo PDT/APSimLeo Prates PDT/BANãoLucyana Genésio PDT/MANãoMauro Benevides Filho PDT/CENãoMax Lemos PDT/RJNãoPompeo de Mattos PDT/RSNãoProfessora Goreth PDT/APNãoRobério Monteiro PDT/CENãoAbilio Brunini PL/MTSimAdilson Barroso PL/SPNãoAlberto Fraga PL/DFNãoAltineu Côrtes PL/RJNãoAntonio Carlos Rodrigues PL/SPNãoBia Kicis PL/DFSimBibo Nunes PL/RSNãoBosco Costa PL/SENãoCabo Gilberto Silva PL/PBNãoCapitão Alberto Neto PL/AMNãoCapitão Alden PL/BASimCapitão Augusto PL/SPNãoCarla Zambelli PL/SPSimCaroline de Toni PL/SCSimChris Tonietto PL/RJSimCoronel Chrisóstomo PL/RONãoCoronel Fernanda PL/MTNãoCoronel Meira PL/PENãoDaniela Reinehr PL/SCSimDelegado Éder Mauro PL/PANãoDelegado Paulo Bilynskyj PL/SPSimDomingos Sávio PL/MGNãoDr Flávio PL/RJNãoDr. Jaziel PL/CESimEduardo Bolsonaro PL/SPNãoEmidinho Madeira PL/MGNãoEros Biondini PL/MGNãoFernando Rodolfo PL/PENãoFilipe Martins PL/TOSimGeneral Girão PL/RNSimGeneral Pazuello PL/RJNãoGiacobo PL/PRNãoGilvan da Federal PL/ESSimGiovani Cherini PL/RSNãoGláucia Santiago PL/MGNãoHelio Lopes PL/RJSimJefferson Campos PL/SPNãoJoão Carlos Bacelar PL/BANãoJoaquim Passarinho PL/PANãoJosé Medeiros PL/MTNãoJulia Zanatta PL/SCSimLincoln Portela PL/MGAbstençãoLuiz Carlos Motta PL/SPNãoLuiz Lima PL/RJNãoLuiz Philippe de Orleans e Bragança PL/SPSimMarcelo Álvaro Antônio PL/MGNãoMarcelo Moraes PL/RSNãoMarcio Alvino PL/SPNãoMarcos Pollon PL/MSSimMatheus Noronha PL/CENãoMauricio do Vôlei PL/MGNãoMiguel Lombardi PL/SPNãoNelson Barbudo PL/MTSimNikolas Ferreira PL/MGSimPastor Eurico PL/PENãoPastor Gil PL/MANãoPedro Jr PL/TONãoProfessor Alcides PL/GONãoRicardo Salles PL/SPSimRoberto Monteiro Pai PL/RJNãoRobinson Faria PL/RNNãoRodolfo Nogueira PL/MSSimRosana Valle PL/SPSimRosângela Reis PL/MGNãoSanderson PL/RSSimSargento Gonçalves PL/RNSimSilvia Waiãpi PL/APNãoSonize Barbosa PL/APNãoSoraya Santos PL/RJNãoSóstenes Cavalcante PL/RJSimTiririca PL/SPNãoVinicius Gurgel PL/APNãoWellington Roberto PL/PBNãoZé Trovão PL/SCSimZucco PL/RSSimBruno Ganem PODE/SPNãoDaniel José PODE/SPNãoDr. Gonçalo PODE/MANãoDr. Victor Linhalis PODE/ESNãoGilson Daniel PODE/ESNãoGlaustin da Fokus PODE/GONãoIgor Timo PODE/MGNãoLeonardo Gadelha PODE/PBNãoMauricio Marcon PODE/RSSimNely Aquino PODE/MGNãoRodrigo Gambale PODE/SPNãoSargento Portugal PODE/RJNãoAdriano do Baldy PP/GONãoAguinaldo Ribeiro PP/PBNãoAJ Albuquerque PP/CENãoAllan Garcês PP/MANãoAna Paula Leão PP/MGNãoArthur Lira PP/ALArt. 17Bebeto PP/RJNãoCapitão Samuel PP/SENãoClaudio Cajado PP/BANãoCoronel Telhada PP/SPNãoDa Vitória PP/ESNãoDaniel Barbosa PP/ALNãoDelegado da Cunha PP/SPNãoDelegado Fabio Costa PP/ALSimDilceu Sperafico PP/PRNãoDoutor Luizinho PP/RJNãoDr. Luiz Ovando PP/MSNãoEduardo da Fonte PP/PENãoEvair Vieira de Melo PP/ESSimFausto Pinato PP/SPNãoFernando Monteiro PP/PENãoGerlen Diniz PP/ACSimJoão Leão PP/BANãoJoão Maia PP/RNNãoJulio Arcoverde PP/PINãoJulio Lopes PP/RJNãoJúlio Oliveira PP/TONãoLázaro Botelho PP/TONãoLula da Fonte PP/PENãoMarcelo Queiroz PP/RJNãoMarco Brasil PP/PRNãoMário Negromonte Jr. PP/BANãoMarx Beltrão PP/ALNãoMichele Collins PP/PENãoNeto Carletto PP/BANãoPedro Lupion PP/PRSimPinheirinho PP/MGNãoSocorro Neri PP/ACSimTião Medeiros PP/PRNãoToninho Wandscheer PP/PRNãoZezinho Barbary PP/ACNãoDr. Frederico PRD/MGNãoFred Costa PRD/MGNãoMarreca Filho PRD/MANãoDuarte Jr. PSB/MASimEriberto Medeiros PSB/PENãoFelipe Carreras PSB/PENãoGervásio Maia PSB/PBNãoGuilherme Uchoa PSB/PENãoHeitor Schuch PSB/RSNãoJonas Donizette PSB/SPNãoLídice da Mata PSB/BANãoLucas Ramos PSB/PENãoLuciano Ducci PSB/PRNãoPaulo Folletto PSB/ESNãoPedro Campos PSB/PENãoTabata Amaral PSB/SPSimAntonio Brito PSD/BANãoÁtila Lins PSD/AMNãoCarlos Sampaio PSD/SPSimCastro Neto PSD/PINãoCélio Studart PSD/CESimCezinha de Madureira PSD/SPNãoCharles Fernandes PSD/BANãoDarci de Matos PSD/SCNãoDelegada Katarina PSD/SENãoDiego Andrade PSD/MGNãoDiego Coronel PSD/BANãoDomingos Neto PSD/CENãoDr. Daniel Soranz PSD/RJNãoDr. Ismael Alexandrino PSD/GONãoGabriel Nunes PSD/BANãoHugo Leal PSD/RJNãoIsmael PSD/SCSimJúlio Cesar PSD/PINãoJúnior Ferrari PSD/PANãoLaura Carneiro PSD/RJNãoLuciano Azevedo PSD/RSNãoLuisa Canziani PSD/PRNãoLuiz Fernando Faria PSD/MGNãoLuiz Gastão PSD/CENãoLuiz Nishimori PSD/PRNãoMarcos Aurélio Sampaio PSD/PINãoMisael Varella PSD/MGNãoNitinho PSD/SENãoOtto Alencar Filho PSD/BANãoPaulo Litro PSD/PRNãoPaulo Magalhães PSD/BANãoRaimundo Santos PSD/PANãoRodrigo Estacho PSD/PRSimSargento Fahur PSD/PRSimSaulo Pedroso PSD/SPNãoSidney Leite PSD/AMNãoStefano Aguiar PSD/MGNãoZé Haroldo Cathedral PSD/RRNãoAdolfo Viana PSDB/BANãoAécio Neves PSDB/MGNãoBeto Richa PSDB/PRNãoDagoberto Nogueira PSDB/MSNãoDaniel Trzeciak PSDB/RSSimGeraldo Resende PSDB/MSSimLêda Borges PSDB/GONãoLucas Redecker PSDB/RSSimPaulo Abi-Ackel PSDB/MGNãoPaulo Alexandre Barbosa PSDB/SPNãoVitor Lippi PSDB/SPNãoCélia Xakriabá PSOL/MGSimChico Alencar PSOL/RJSimFernanda Melchionna PSOL/RSSimGlauber Braga PSOL/RJSimGuilherme Boulos PSOL/SPSimIvan Valente PSOL/SPSimPastor Henrique Vieira PSOL/RJSimProfessora Luciene Cavalcante PSOL/SPSimSâmia Bomfim PSOL/SPSimTalíria Petrone PSOL/RJSimTarcísio Motta PSOL/RJSimAirton Faleiro PT/PANãoAlencar Santana PT/SPNãoAlfredinho PT/SPNãoAna Paula Lima PT/SCNãoAna Pimentel PT/MGNãoBenedita da Silva PT/RJNãoBohn Gass PT/RSNãoCamila Jara PT/MSSimCarla Ayres PT/SCNãoCarlos Veras PT/PENãoCarol Dartora PT/PRNãoDandara PT/MGNãoDenise Pessôa PT/RSNãoDilvanda Faro PT/PANãoDimas Gadelha PT/RJNãoDr. Francisco PT/PINãoErika Kokay PT/DFSimFernando Mineiro PT/RNNãoFlávio Nogueira PT/PINãoFlorentino Neto PT/PINãoGleisi Hoffmann PT/PRNãoIvoneide Caetano PT/BANãoJack Rocha PT/ESNãoJilmar Tatto PT/SPNãoJoão Daniel PT/SENãoJorge Solla PT/BANãoJosé Airton Félix Cirilo PT/CESimJosé Guimarães PT/CENãoJoseildo Ramos PT/BANãoJosias Gomes PT/BANãoJuliana Cardoso PT/SPNãoKiko Celeguim PT/SPNãoLeonardo Monteiro PT/MGNãoLindbergh Farias PT/RJNãoLuiz Couto PT/PBNãoLuizianne Lins PT/CENãoMaria do Rosário PT/RSNãoMerlong Solano PT/PINãoMiguel Ângelo PT/MGNãoNatália Bonavides PT/RNNãoNilto Tatto PT/SPNãoOdair Cunha PT/MGNãoPadre João PT/MGNãoPatrus Ananias PT/MGNãoPaulão PT/ALNãoPaulo Guedes PT/MGNãoPedro Tourinho PT/SPNãoReginete Bispo PT/RSNãoReimont PT/RJNãoRubens Otoni PT/GONãoRubens Pereira Júnior PT/MANãoTadeu Veneri PT/PRNãoValmir Assunção PT/BANãoVander Loubet PT/MSNãoWaldenor Pereira PT/BANãoWelter PT/PRNãoZeca Dirceu PT/PRNãoAliel Machado PV/PRNãoClodoaldo Magalhães PV/PENãoLuciano Amaral PV/ALNãoProf. Reginaldo Veras PV/DFNãoTúlio Gadêlha REDE/PESimAlbuquerque REPUBLICANOS/RRNãoAluisio Mendes REPUBLICANOS/MANãoAmaro Neto REPUBLICANOS/ESNãoAntônia Lúcia REPUBLICANOS/ACNãoAntonio Andrade REPUBLICANOS/TONãoAugusto Coutinho REPUBLICANOS/PENãoDefensor Stélio Dener REPUBLICANOS/RRNãoDiego Garcia REPUBLICANOS/PRNãoEly Santos REPUBLICANOS/SPNãoEuclydes Pettersen REPUBLICANOS/MGNãoFranciane Bayer REPUBLICANOS/RSNãoFred Linhares REPUBLICANOS/DFNãoGabriel Mota REPUBLICANOS/RRNãoGilberto Abramo REPUBLICANOS/MGNãoGilvan Maximo REPUBLICANOS/DFNãoGustinho Ribeiro REPUBLICANOS/SENãoHugo Motta REPUBLICANOS/PBNãoJadyel Alencar REPUBLICANOS/PINãoJeferson Rodrigues REPUBLICANOS/GONãoJorge Braz REPUBLICANOS/RJNãoJorge Goetten REPUBLICANOS/SCNãoJulio Cesar Ribeiro REPUBLICANOS/DFNãoLafayette de Andrada REPUBLICANOS/MGNãoLuis Carlos Gomes REPUBLICANOS/RJNãoMarcelo Crivella REPUBLICANOS/RJNãoMárcio Marinho REPUBLICANOS/BANãoMaria Rosas REPUBLICANOS/SPNãoMessias Donato REPUBLICANOS/ESNãoMurilo Galdino REPUBLICANOS/PBNãoOssesio Silva REPUBLICANOS/PENãoRicardo Ayres REPUBLICANOS/TONãoRoberto Duarte REPUBLICANOS/ACNãoRogéria Santos REPUBLICANOS/BANãoRonaldo Nogueira REPUBLICANOS/RSNãoSamuel Viana REPUBLICANOS/MGNãoSilas Câmara REPUBLICANOS/AMNãoThiago Flores REPUBLICANOS/RONãoWilson Santiago REPUBLICANOS/PBNãoAureo Ribeiro SOLIDARIEDADE/RJNãoLoreny SOLIDARIEDADE/SPNãoMaria Arraes SOLIDARIEDADE/PENãoWeliton Prado SOLIDARIEDADE/MGAbstençãoZé Silva SOLIDARIEDADE/MGNãoAlexandre Leite UNIÃO/SPNãoAlfredo Gaspar UNIÃO/ALSimArthur Oliveira Maia UNIÃO/BANãoBenes Leocádio UNIÃO/RNNãoCarlos Henrique Gaguim UNIÃO/TONãoCoronel Assis UNIÃO/MTNãoCoronel Ulysses UNIÃO/ACSimCristiane Lopes UNIÃO/RONãoDal Barreto UNIÃO/BANãoDamião Feliciano UNIÃO/PBNãoDani Cunha UNIÃO/RJNãoDaniela do Waguinho UNIÃO/RJNãoDanilo Forte UNIÃO/CESimDayany Bittencourt UNIÃO/CESimDelegado Marcelo Freitas UNIÃO/MGNãoDelegado Matheus Laiola UNIÃO/PRNãoDouglas Viegas UNIÃO/SPNãoDr. Zacharias Calil UNIÃO/GONãoEduardo Velloso UNIÃO/ACNãoFábio Henrique UNIÃO/SENãoFabio Schiochet UNIÃO/SCNãoFelipe Francischini UNIÃO/PRNãoFernanda Pessoa UNIÃO/CENãoGisela Simona UNIÃO/MTSimJosé Rocha UNIÃO/BANãoJuninho do Pneu UNIÃO/RJNãoKim Kataguiri UNIÃO/SPSimLeur Lomanto Júnior UNIÃO/BANãoMarcos Soares UNIÃO/RJNãoMeire Serafim UNIÃO/ACNãoMoses Rodrigues UNIÃO/CENãoPadovani UNIÃO/PRNãoPastor Diniz UNIÃO/RRNãoPauderney Avelino UNIÃO/AMNãoPaulinho Freire UNIÃO/RNNãoPaulo Azi UNIÃO/BANãoPedro Lucas Fernandes UNIÃO/MANãoRafael Simoes UNIÃO/MGNãoRodrigo de Castro UNIÃO/MGNãoRodrigo Valadares UNIÃO/SENãoRosangela Moro UNIÃO/SPSimSaullo Vianna UNIÃO/AMNão