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PEC 9/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 83; não: 323; abstenção: 1; total: 407.
11/07/2024 · Câmara · Rejeitada
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
83
Sim
323
Não
1
Abstenção
Por partido
| Partido | Sim | Nao | Outros |
|---|---|---|---|
| AVANTE | 0 | 6 | 0 |
| CIDADANIA | 1 | 2 | 0 |
| MDB | 2 | 31 | 0 |
| NOVO | 3 | 0 | 0 |
| PCdoB | 0 | 6 | 0 |
| PDT | 2 | 14 | 0 |
| PL | 32 | 40 | 0 |
| PODE | 2 | 11 | 0 |
| PP | 4 | 30 | 1 |
| PRD | 0 | 3 | 0 |
| PSB | 3 | 9 | 0 |
| PSD | 4 | 36 | 0 |
| PSDB | 3 | 6 | 0 |
| PSOL | 11 | 0 | 0 |
| PT | 3 | 56 | 0 |
| PV | 1 | 3 | 0 |
| REDE | 1 | 0 | 0 |
| REPUBLICANOS | 0 | 38 | 0 |
| SOLIDARIEDADE | 0 | 4 | 1 |
| UNIÃO | 11 | 28 | 0 |
Como cada um votou (408)
André Janones AVANTE/MGNãoBruno Farias AVANTE/MGNãoDelegada Ione AVANTE/MGNãoLuis Tibé AVANTE/MGNãoPastor Sargento Isidório AVANTE/BANãoWaldemar Oliveira AVANTE/PENãoAmom Mandel CIDADANIA/AMNãoAny Ortiz CIDADANIA/RSSimArnaldo Jardim CIDADANIA/SPNãoAcácio Favacho MDB/APNãoAlceu Moreira MDB/RSNãoAugusto Puppio MDB/APNãoBaleia Rossi MDB/SPNãoCarlos Chiodini MDB/SCNãoCélio Silveira MDB/GONãoCleber Verde MDB/MANãoCobalchini MDB/SCNãoDelegado Palumbo MDB/SPSimDra. Alessandra Haber MDB/PANãoDuda Ramos MDB/RRNãoElcione Barbalho MDB/PANãoEunício Oliveira MDB/CENãoFábio Teruel MDB/SPNãoGutemberg Reis MDB/RJNãoHelena Lima MDB/RRNãoHenderson Pinto MDB/PANãoHildo Rocha MDB/MANãoIsnaldo Bulhões Jr. MDB/ALNãoIza Arruda MDB/PENãoJosé Priante MDB/PANãoJuliana Kolankiewicz MDB/MTNãoKeniston Braga MDB/PANãoLucio Mosquini MDB/RONãoMárcio Biolchi MDB/RSNãoMarussa Boldrin MDB/GONãoOsmar Terra MDB/RSNãoOtoni de Paula MDB/RJNãoPezenti MDB/SCSimRafael Brito MDB/ALNãoRafael Prudente MDB/DFNãoRenilce Nicodemos MDB/PANãoSergio Souza MDB/PRNãoAdriana Ventura NOVO/SPSimGilson Marques NOVO/SCSimMarcel van Hattem NOVO/RSSimAlice Portugal PCdoB/BANãoDaiana Santos PCdoB/RSNãoJandira Feghali PCdoB/RJNãoMárcio Jerry PCdoB/MANãoOrlando Silva PCdoB/SPNãoRenildo Calheiros PCdoB/PENãoAfonso Motta PDT/RSNãoAndré Figueiredo PDT/CENãoDélio Pinheiro PDT/MGNãoDorinaldo Malafaia PDT/APNãoDuda Salabert PDT/MGSimEduardo Bismarck PDT/CENãoIdilvan Alencar PDT/CESimJosenildo PDT/APNãoLeo Prates PDT/BANãoLucyana Genésio PDT/MANãoMarcos Tavares PDT/RJNãoMauro Benevides Filho PDT/CENãoMax Lemos PDT/RJNãoPompeo de Mattos PDT/RSNãoProfessora Goreth PDT/APNãoRobério Monteiro PDT/CENãoAbilio Brunini PL/MTSimAdilson Barroso PL/SPNãoAlberto Fraga PL/DFNãoAltineu Côrtes PL/RJNãoAntonio Carlos Rodrigues PL/SPNãoBia Kicis PL/DFSimBibo Nunes PL/RSNãoBosco Costa PL/SENãoCabo Gilberto Silva PL/PBNãoCapitão Alden PL/BASimCapitão Augusto PL/SPNãoCarla Zambelli PL/SPSimCaroline de Toni PL/SCSimChris Tonietto PL/RJSimCoronel Chrisóstomo PL/ROSimCoronel Fernanda PL/MTNãoCoronel Meira PL/PENãoDaniel Freitas PL/SCNãoDelegado Caveira PL/PASimDelegado Éder Mauro PL/PANãoDelegado Paulo Bilynskyj PL/SPSimDomingos Sávio PL/MGNãoDr Flávio PL/RJNãoDr. Jaziel PL/CESimEduardo Bolsonaro PL/SPNãoEmidinho Madeira PL/MGNãoEros Biondini PL/MGNãoFernando Rodolfo PL/PENãoFilipe Martins PL/TOSimGeneral Girão PL/RNSimGeneral Pazuello PL/RJNãoGilvan da Federal PL/ESSimGiovani Cherini PL/RSSimGláucia Santiago PL/MGNãoHelio Lopes PL/RJSimJefferson Campos PL/SPNãoJoão Carlos Bacelar PL/BANãoJoaquim Passarinho PL/PANãoJosé Medeiros PL/MTNãoJulia Zanatta PL/SCSimLincoln Portela PL/MGSimLuiz Carlos Motta PL/SPNãoLuiz Lima PL/RJSimLuiz Philippe de Orleans e Bragança PL/SPSimMarcelo Álvaro Antônio PL/MGNãoMarcelo Moraes PL/RSSimMarcio Alvino PL/SPNãoMarcos Pollon PL/MSSimMauricio do Vôlei PL/MGNãoMiguel Lombardi PL/SPNãoNelson Barbudo PL/MTNãoNikolas Ferreira PL/MGSimPastor Eurico PL/PENãoPastor Gil PL/MANãoPr. Marco Feliciano PL/SPNãoRicardo Salles PL/SPSimRoberto Monteiro Pai PL/RJNãoRobinson Faria PL/RNNãoRodolfo Nogueira PL/MSSimRosana Valle PL/SPSimRosângela Reis PL/MGNãoSanderson PL/RSSimSargento Gonçalves PL/RNSimSilvia Waiãpi PL/APSimSonize Barbosa PL/APNãoSoraya Santos PL/RJNãoSóstenes Cavalcante PL/RJSimVermelho PL/PRNãoVinicius Gurgel PL/APNãoWellington Roberto PL/PBSimZé Trovão PL/SCSimZucco PL/RSSimBruno Ganem PODE/SPNãoDaniel José PODE/SPSimDr. Gonçalo PODE/MANãoDr. Victor Linhalis PODE/ESNãoGilson Daniel PODE/ESNãoGlaustin da Fokus PODE/GONãoIgor Timo PODE/MGNãoLeonardo Gadelha PODE/PBNãoMauricio Marcon PODE/RSSimNely Aquino PODE/MGNãoRodrigo Gambale PODE/SPNãoRomero Rodrigues PODE/PBNãoSargento Portugal PODE/RJNãoAdriano do Baldy PP/GONãoAfonso Hamm PP/RSNãoAJ Albuquerque PP/CENãoAna Paula Leão PP/MGNãoArthur Lira PP/ALArt. 17Bebeto PP/RJNãoClaudio Cajado PP/BANãoCoronel Telhada PP/SPSimDa Vitória PP/ESNãoDaniel Barbosa PP/ALNãoDelegado Fabio Costa PP/ALSimDilceu Sperafico PP/PRNãoDr. Luiz Ovando PP/MSNãoDr. Remy Soares PP/MANãoEduardo da Fonte PP/PENãoEliza Virgínia PP/PBNãoFernando Monteiro PP/PENãoGerlen Diniz PP/ACSimJoão Leão PP/BANãoJoão Maia PP/RNNãoJulio Lopes PP/RJNãoJúlio Oliveira PP/TONãoLázaro Botelho PP/TONãoLula da Fonte PP/PENãoMarcelo Queiroz PP/RJNãoMarco Brasil PP/PRNãoMário Negromonte Jr. PP/BANãoMauricio Neves PP/SPNãoMichele Collins PP/PENãoNeto Carletto PP/BANãoPedro Westphalen PP/RSNãoPinheirinho PP/MGNãoSocorro Neri PP/ACSimTião Medeiros PP/PRNãoZezinho Barbary PP/ACNãoDr. Frederico PRD/MGNãoFred Costa PRD/MGNãoMarreca Filho PRD/MANãoDuarte Jr. PSB/MASimEriberto Medeiros PSB/PESimFelipe Carreras PSB/PENãoGervásio Maia PSB/PBNãoGuilherme Uchoa PSB/PENãoHeitor Schuch PSB/RSNãoLídice da Mata PSB/BANãoLucas Ramos PSB/PENãoLuciano Ducci PSB/PRNãoPaulo Folletto PSB/ESNãoPedro Campos PSB/PENãoTabata Amaral PSB/SPSimAntonio Brito PSD/BANãoÁtila Lins PSD/AMNãoBeto Preto PSD/PRNãoCarlos Sampaio PSD/SPSimCastro Neto PSD/PINãoCélio Studart PSD/CESimCezinha de Madureira PSD/SPNãoCharles Fernandes PSD/BANãoDarci de Matos PSD/SCNãoDiego Andrade PSD/MGNãoDiego Coronel PSD/BANãoDomingos Neto PSD/CENãoDr. Daniel Soranz PSD/RJNãoDr. Ismael Alexandrino PSD/GONãoGabriel Nunes PSD/BANãoIsmael PSD/SCSimJosivaldo JP PSD/MANãoJúlio Cesar PSD/PINãoJúnior Ferrari PSD/PANãoLaura Carneiro PSD/RJNãoLuciano Azevedo PSD/RSNãoLuisa Canziani PSD/PRNãoLuiz Fernando Faria PSD/MGNãoLuiz Gastão PSD/CENãoLuiz Nishimori PSD/PRNãoMarcos Aurélio Sampaio PSD/PINãoMisael Varella PSD/MGNãoNitinho PSD/SENãoPaulo Litro PSD/PRNãoPaulo Magalhães PSD/BANãoPedro Paulo PSD/RJNãoRaimundo Santos PSD/PANãoReinhold Stephanes Junior PSD/PRNãoRicardo Silva PSD/SPNãoRodrigo Estacho PSD/PRNãoSargento Fahur PSD/PRSimSaulo Pedroso PSD/SPNãoSidney Leite PSD/AMNãoStefano Aguiar PSD/MGNãoZé Haroldo Cathedral PSD/RRNãoAécio Neves PSDB/MGNãoBeto Richa PSDB/PRNãoDagoberto Nogueira PSDB/MSNãoDaniel Trzeciak PSDB/RSSimGeraldo Resende PSDB/MSSimLucas Redecker PSDB/RSSimPaulo Abi-Ackel PSDB/MGNãoPaulo Alexandre Barbosa PSDB/SPNãoVitor Lippi PSDB/SPNãoCélia Xakriabá PSOL/MGSimChico Alencar PSOL/RJSimFernanda Melchionna PSOL/RSSimGlauber Braga PSOL/RJSimGuilherme Boulos PSOL/SPSimIvan Valente PSOL/SPSimPastor Henrique Vieira PSOL/RJSimProfessora Luciene Cavalcante PSOL/SPSimSâmia Bomfim PSOL/SPSimTalíria Petrone PSOL/RJSimTarcísio Motta PSOL/RJSimAlencar Santana PT/SPNãoAlexandre Lindenmeyer PT/RSNãoAlfredinho PT/SPNãoAna Paula Lima PT/SCNãoAna Pimentel PT/MGNãoArlindo Chinaglia PT/SPNãoBohn Gass PT/RSNãoCamila Jara PT/MSNãoCarla Ayres PT/SCNãoCarlos Veras PT/PENãoCarol Dartora PT/PRNãoDandara PT/MGNãoDenise Pessôa PT/RSNãoDilvanda Faro PT/PANãoDimas Gadelha PT/RJNãoDr. Francisco PT/PINãoErika Kokay PT/DFSimFernando Mineiro PT/RNNãoFlorentino Neto PT/PINãoGleisi Hoffmann PT/PRNãoHelder Salomão PT/ESSimIvoneide Caetano PT/BANãoJack Rocha PT/ESNãoJilmar Tatto PT/SPNãoJoão Daniel PT/SENãoJorge Solla PT/BANãoJosé Airton Félix Cirilo PT/CENãoJosé Guimarães PT/CENãoJoseildo Ramos PT/BANãoJosias Gomes PT/BANãoJuliana Cardoso PT/SPSimKiko Celeguim PT/SPNãoLeonardo Monteiro PT/MGNãoLindbergh Farias PT/RJNãoLuiz Couto PT/PBNãoLuizianne Lins PT/CENãoMarcon PT/RSNãoMaria do Rosário PT/RSNãoMerlong Solano PT/PINãoMiguel Ângelo PT/MGNãoNatália Bonavides PT/RNNãoNilto Tatto PT/SPNãoOdair Cunha PT/MGNãoPadre João PT/MGNãoPatrus Ananias PT/MGNãoPaulão PT/ALNãoPaulo Guedes PT/MGNãoPedro Tourinho PT/SPNãoReginete Bispo PT/RSNãoReimont PT/RJNãoRogério Correia PT/MGNãoRubens Otoni PT/GONãoRubens Pereira Júnior PT/MANãoTadeu Veneri PT/PRNãoValmir Assunção PT/BANãoVander Loubet PT/MSNãoVicentinho PT/SPNãoWelter PT/PRNãoZeca Dirceu PT/PRNãoAliel Machado PV/PRNãoClodoaldo Magalhães PV/PESimLuciano Amaral PV/ALNãoProf. Reginaldo Veras PV/DFNãoTúlio Gadêlha REDE/PESimAlbuquerque REPUBLICANOS/RRNãoAluisio Mendes REPUBLICANOS/MANãoAmaro Neto REPUBLICANOS/ESNãoAntônia Lúcia REPUBLICANOS/ACNãoAntonio Andrade REPUBLICANOS/TONãoAugusto Coutinho REPUBLICANOS/PENãoCelso Russomanno REPUBLICANOS/SPNãoDefensor Stélio Dener REPUBLICANOS/RRNãoDiego Garcia REPUBLICANOS/PRNãoEly Santos REPUBLICANOS/SPNãoEuclydes Pettersen REPUBLICANOS/MGNãoFranciane Bayer REPUBLICANOS/RSNãoFred Linhares REPUBLICANOS/DFNãoGabriel Mota REPUBLICANOS/RRNãoGilberto Abramo REPUBLICANOS/MGNãoGilvan Maximo REPUBLICANOS/DFNãoGustinho Ribeiro REPUBLICANOS/SENãoHugo Motta REPUBLICANOS/PBNãoJadyel Alencar REPUBLICANOS/PINãoJeferson Rodrigues REPUBLICANOS/GONãoJorge Braz REPUBLICANOS/RJNãoJulio Cesar Ribeiro REPUBLICANOS/DFNãoLafayette de Andrada REPUBLICANOS/MGNãoLuis Carlos Gomes REPUBLICANOS/RJNãoMarcelo Crivella REPUBLICANOS/RJNãoMárcio Marinho REPUBLICANOS/BANãoMaria Rosas REPUBLICANOS/SPNãoMessias Donato REPUBLICANOS/ESNãoMurilo Galdino REPUBLICANOS/PBNãoOssesio Silva REPUBLICANOS/PENãoRicardo Ayres REPUBLICANOS/TONãoRoberto Duarte REPUBLICANOS/ACNãoRogéria Santos REPUBLICANOS/BANãoRonaldo Nogueira REPUBLICANOS/RSNãoSamuel Viana REPUBLICANOS/MGNãoSilas Câmara REPUBLICANOS/AMNãoThiago Flores REPUBLICANOS/RONãoWilson Santiago REPUBLICANOS/PBNãoAureo Ribeiro SOLIDARIEDADE/RJNãoLoreny SOLIDARIEDADE/SPNãoMaria Arraes SOLIDARIEDADE/PENãoWeliton Prado SOLIDARIEDADE/MGAbstençãoZé Silva SOLIDARIEDADE/MGNãoAlexandre Leite UNIÃO/SPNãoAlfredo Gaspar UNIÃO/ALSimBenes Leocádio UNIÃO/RNNãoCarlos Henrique Gaguim UNIÃO/TONãoCoronel Assis UNIÃO/MTSimCoronel Ulysses UNIÃO/ACNãoCristiane Lopes UNIÃO/RONãoDal Barreto UNIÃO/BANãoDamião Feliciano UNIÃO/PBNãoDani Cunha UNIÃO/RJNãoDaniela do Waguinho UNIÃO/RJNãoDanilo Forte UNIÃO/CESimDavid Soares UNIÃO/SPSimDayany Bittencourt UNIÃO/CESimDelegado Marcelo Freitas UNIÃO/MGNãoDelegado Matheus Laiola UNIÃO/PRNãoDouglas Viegas UNIÃO/SPNãoDr. Zacharias Calil UNIÃO/GONãoEduardo Velloso UNIÃO/ACNãoFelipe Francischini UNIÃO/PRNãoFernanda Pessoa UNIÃO/CENãoFernando Coelho Filho UNIÃO/PENãoGisela Simona UNIÃO/MTSimJosé Rocha UNIÃO/BANãoJuninho do Pneu UNIÃO/RJNãoKim Kataguiri UNIÃO/SPSimMarcos Soares UNIÃO/RJNãoMaurício Carvalho UNIÃO/ROSimMeire Serafim UNIÃO/ACNãoMendonça Filho UNIÃO/PESimMoses Rodrigues UNIÃO/CENãoPadovani UNIÃO/PRNãoPastor Diniz UNIÃO/RRNãoPauderney Avelino UNIÃO/AMNãoPaulinho Freire UNIÃO/RNSimPedro Lucas Fernandes UNIÃO/MANãoRafael Simoes UNIÃO/MGNãoRodrigo de Castro UNIÃO/MGNãoRosangela Moro UNIÃO/SPSim