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PEC 5/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.
28/05/2026 · Câmara · Rejeitada
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
102
Sim
322
Não
1
Abstenção
Por partido
| Partido | Sim | Nao | Outros |
|---|---|---|---|
| AVANTE | 0 | 5 | 0 |
| CIDADANIA | 0 | 1 | 0 |
| MDB | 2 | 25 | 1 |
| MISSÃO | 1 | 0 | 0 |
| NOVO | 0 | 4 | 0 |
| PCdoB | 10 | 0 | 0 |
| PDT | 2 | 3 | 0 |
| PL | 1 | 87 | 0 |
| PODE | 0 | 23 | 1 |
| PP | 3 | 28 | 0 |
| PRD | 0 | 1 | 0 |
| PSB | 3 | 9 | 0 |
| PSD | 3 | 39 | 0 |
| PSDB | 0 | 17 | 0 |
| PSOL | 12 | 0 | 0 |
| PT | 57 | 0 | 0 |
| PV | 5 | 0 | 0 |
| REDE | 2 | 0 | 0 |
| REPUBLICANOS | 1 | 38 | 0 |
| SOLIDARIEDADE | 0 | 5 | 0 |
| UNIÃO | 0 | 37 | 0 |
Como cada um votou (426)
Duarte Jr. AVANTE/MANãoNeto Carletto AVANTE/BANãoPastor Sargento Isidório AVANTE/BANãoVavá AVANTE/MGNãoWaldemar Oliveira AVANTE/PENãoAlex Manente CIDADANIA/SPNãoAcácio Favacho MDB/APNãoAdail Filho MDB/AMNãoAlceu Moreira MDB/RSNãoAlexandre Guimarães MDB/TONãoAntônia Lúcia MDB/ACNãoAntônio Doido MDB/PANãoBaleia Rossi MDB/SPNãoCastro Neto MDB/PISimCélio Silveira MDB/GONãoCobalchini MDB/SCNãoDr. Zacharias Calil MDB/GONãoEunício Oliveira MDB/CEAbstençãoFábio Teruel MDB/SPNãoFlávia Morais MDB/GONãoGutemberg Reis MDB/RJNãoHercílio Coelho Diniz MDB/MGNãoIza Arruda MDB/PENãoJoão Cury MDB/SPNãoJunior Lourenço MDB/MANãoKeniston Braga MDB/PANãoLuciano Bivar MDB/PESimMarcos Aurélio Sampaio MDB/PINãoPezenti MDB/SCNãoRafael Brito MDB/ALNãoRafael Prudente MDB/DFNãoRenilce Nicodemos MDB/PANãoSaullo Vianna MDB/AMNãoYury do Paredão MDB/CENãoKim Kataguiri MISSÃO/SPSimAdriana Ventura NOVO/SPNãoGilson Marques NOVO/SCNãoLuiz Lima NOVO/RJNãoMarcel van Hattem NOVO/RSNãoAlice Portugal PCdoB/BASimDaiana Santos PCdoB/RSSimDaniel Almeida PCdoB/BASimEnfermeira Rejane PCdoB/RJSimGervásio Maia PCdoB/PBSimInácio Arruda PCdoB/CESimJandira Feghali PCdoB/RJSimMárcio Jerry PCdoB/MASimOrlando Silva PCdoB/SPSimRenildo Calheiros PCdoB/PESimAndré Figueiredo PDT/CENãoCelso Sabino PDT/PASimJosenildo PDT/APNãoMarcos Tavares PDT/RJNãoPompeo de Mattos PDT/RSSimAdilson Barroso PL/SPNãoAlberto Fraga PL/DFNãoAlfredo Gaspar PL/ALNãoAltineu Côrtes PL/RJNãoAndré Fernandes PL/CENãoAndré Ferreira PL/PENãoBia Kicis PL/DFNãoBibo Nunes PL/RSNãoCabo Gilberto Silva PL/PBNãoCapitão Alberto Neto PL/AMNãoCapitão Alden PL/BANãoCapitão Augusto PL/SPNãoCarla Dickson PL/RNNãoCarlos Jordy PL/RJNãoCaroline de Toni PL/SCNãoCezinha de Madureira PL/SPNãoChris Tonietto PL/RJNãoCoronel Assis PL/MTNãoCoronel Chrisóstomo PL/RONãoCoronel Fernanda PL/MTNãoCoronel Meira PL/PENãoDani Cunha PL/RJNãoDaniel Freitas PL/SCNãoDaniela Reinehr PL/SCNãoDelegada Ione PL/MGNãoDelegado Caveira PL/PANãoDelegado Éder Mauro PL/PANãoDelegado Paulo Bilynskyj PL/SPNãoDomingos Sávio PL/MGNãoDr Flávio PL/RJNãoDr. Fernando Máximo PL/RONãoDr. Frederico PL/MGNãoDr. Jaziel PL/CENãoEmidinho Madeira PL/MGNãoEros Biondini PL/MGNãoFilipe Barros PL/PRNãoFilipe Martins PL/TONãoGeneral Girão PL/RNNãoGeneral Pazuello PL/RJNãoGilvan da Federal PL/ESNãoGiovani Cherini PL/RSNãoGreyce Elias PL/MGNãoGustavo Gayer PL/GONãoIsmael PL/SCNãoItamar Paim PL/PRNãoJefferson Campos PL/SPNãoJoão Carlos Bacelar PL/BASimJoaquim Passarinho PL/PANãoJosé Medeiros PL/MTNãoJulia Zanatta PL/SCNãoJunio Amaral PL/MGNãoLincoln Portela PL/MGNãoLucio Mosquini PL/RONãoLuiz Carlos Motta PL/SPNãoMagda Mofatto PL/GONãoMarcio Alvino PL/SPNãoMarcos Pollon PL/MSNãoMario Frias PL/SPNãoMatheus Noronha PL/CENãoMauricio do Vôlei PL/MGNãoMauricio Marcon PL/RSNãoMendonça Filho PL/PENãoMiguel Lombardi PL/SPNãoMissionário José Olimpio PL/SPNãoNicoletti PL/RRNãoNikolas Ferreira PL/MGNãoOsmar Terra PL/RSNãoPastor Gil PL/MANãoPaulo Freire Costa PL/SPNãoPaulo Marinho Jr PL/MANãoPr. Marco Feliciano PL/SPNãoRicardo Guidi PL/SCNãoRoberta Roma PL/BANãoRodolfo Nogueira PL/MSNãoRodrigo da Zaeli PL/MTNãoRodrigo Valadares PL/SENãoRosana Valle PL/SPNãoRosangela Moro PL/SPNãoRosângela Reis PL/MGNãoSargento Fahur PL/PRNãoSargento Gonçalves PL/RNNãoSilvio Antonio PL/MANãoSoraya Santos PL/RJNãoVermelho PL/PRNãoVinicius Carvalho PL/SPNãoVinicius Gurgel PL/APNãoZé Trovão PL/SCNãoZucco PL/RSNãoAntonio Carlos Rodrigues PODE/SPNãoBruno Ganem PODE/SPNãoCristiane Lopes PODE/RONãoDavid Soares PODE/SPNãoDelegado Bruno Lima PODE/SPNãoDelegado Palumbo PODE/SPNãoDra. Alessandra Haber PODE/PANãoDuda Ramos PODE/RRNãoFábio Macedo PODE/MANãoFelipe Becari PODE/SPNãoFelipe Francischini PODE/PRNãoGilberto Nascimento PODE/SPArt. 17Gilson Daniel PODE/ESNãoGlaustin da Fokus PODE/GONãoMarangoni PODE/SPNãoNelson Barbudo PODE/MTNãoNely Aquino PODE/MGNãoOlival Marques PODE/PANãoRafael Fera PODE/RONãoRibamar Silva PODE/SPNãoRomero Rodrigues PODE/PBNãoRuy Carneiro PODE/PBNãoSargento Portugal PODE/RJNãoTiago Dimas PODE/TONãoAdriano do Baldy PP/GONãoAmaro Neto PP/ESNãoAna Paula Leão PP/MGNãoAndré Abdon PP/APNãoAndré Fufuca PP/MANãoAny Ortiz PP/RSNãoBebeto PP/RJNãoClarissa Tércio PP/PENãoClaudio Cajado PP/BANãoDa Vitória PP/ESNãoDagoberto Nogueira PP/MSSimDaniel Barbosa PP/ALSimDanilo Forte PP/CESimDelegado Fabio Costa PP/ALNãoDilceu Sperafico PP/PRNãoDimas Fabiano PP/MGNãoDr. Luiz Ovando PP/MSNãoEduardo da Fonte PP/PENãoJoão Maia PP/RNNãoJorge Araújo PP/BANãoLula da Fonte PP/PENãoMauricio Neves PP/SPNãoPedro Aihara PP/MGNãoPedro Westphalen PP/RSNãoRicardo Barros PP/PRNãoRobinson Faria PP/RNNãoSérgio Turra PP/RSNãoSilvia Cristina PP/RONãoToninho Wandscheer PP/PRNãoZé Adriano PP/ACNãoZezinho Barbary PP/ACNãoFernando Rodolfo PRD/PENãoAndreia Siqueira PSB/PANãoDr. Victor Linhalis PSB/ESNãoFelipe Carreras PSB/PENãoJonas Donizette PSB/SPNãoLídice da Mata PSB/BASimLucas Ramos PSB/PENãoLuciano Ducci PSB/PRNãoMaria Arraes PSB/PESimMário Negromonte Jr. PSB/BANãoRobério Monteiro PSB/CENãoRodrigo Rollemberg PSB/DFNãoTabata Amaral PSB/SPSimÁtila Lins PSD/AMNãoCarlos Sampaio PSD/SPNãoCélio Studart PSD/CENãoCharles Fernandes PSD/BANãoDaniel Agrobom PSD/GONãoDanrlei de Deus Hinterholz PSD/RSNãoDelegada Katarina PSD/SENãoDiego Andrade PSD/MGNãoDomingos Neto PSD/CENãoDr. Daniel Soranz PSD/RJNãoDr. Ismael Alexandrino PSD/GONãoEmanuel Pinheiro Neto PSD/MTNãoFabio Reis PSD/SENãoFernanda Pessoa PSD/CENãoFernando Monteiro PSD/PENãoGabriel Nunes PSD/BANãoGuilherme Uchoa PSD/PENãoHelena Lima PSD/RRNãoHugo Leal PSD/RJNãoJúlio Cesar PSD/PINãoLaura Carneiro PSD/RJNãoLeandre PSD/PRNãoLucas Redecker PSD/RSSimLuciano Amaral PSD/ALNãoLuiz Gastão PSD/CENãoMersinho Lucena PSD/PBNãoMisael Varella PSD/MGNãoOtoni de Paula PSD/RJNãoPaulo Alexandre Barbosa PSD/SPNãoPaulo Magalhães PSD/BANãoPedro Paulo PSD/RJNãoRaimundo Costa PSD/BANãoRaimundo Santos PSD/PANãoSandro Alex PSD/PRNãoSaulo Pedroso PSD/SPNãoSérgio Brito PSD/BANãoSidney Leite PSD/AMSimStefano Aguiar PSD/MGNãoTiririca PSD/SPNãoTúlio Gadêlha PSD/PESimVitor Lippi PSD/SPNãoWellington Roberto PSD/PBNãoAdolfo Viana PSDB/BANãoAntonio Andrade PSDB/TONãoBeto Richa PSDB/PRNãoDaniel Trzeciak PSDB/RSNãoGlaycon Franco PSDB/MGNãoJeferson Rodrigues PSDB/GONãoJuninho do Pneu PSDB/RJNãoJuscelino Filho PSDB/MANãoLuciano Vieira PSDB/RJNãoMarcelo Queiroz PSDB/RJNãoMarcos Soares PSDB/RJNãoMurillo Gouvea PSDB/RJNãoPastor Eurico PSDB/PENãoPaulo Abi-Ackel PSDB/MGNãoProfessor Alcides PSDB/GONãoRicardo Abrão PSDB/RJNãoVicentinho Júnior PSDB/TONãoCélia Xakriabá PSOL/MGSimChico Alencar PSOL/RJSimDuda Salabert PSOL/MGSimErika Hilton PSOL/SPSimFernanda Melchionna PSOL/RSSimLuiza Erundina PSOL/SPSimPastor Henrique Vieira PSOL/RJSimProfessora Luciene Cavalcante PSOL/SPSimSâmia Bomfim PSOL/SPSimSônia Guajajara PSOL/SPSimTalíria Petrone PSOL/RJSimTarcísio Motta PSOL/RJSimAfonso Florence PT/BASimAirton Faleiro PT/PASimAlencar Santana PT/SPSimAlexandre Lindenmeyer PT/RSSimAlfredinho PT/SPSimAna Pimentel PT/MGSimArlindo Chinaglia PT/SPSimBenedita da Silva PT/RJSimBohn Gass PT/RSSimCamila Jara PT/MSSimCarlos Veras PT/PESimCarlos Zarattini PT/SPSimDelegada Adriana Accorsi PT/GOSimDenise Pessôa PT/RSSimDilvanda Faro PT/PASimDimas Gadelha PT/RJSimDr. Francisco PT/PISimErika Kokay PT/DFSimFernando Mineiro PT/RNSimFlávio Nogueira PT/PISimFlorentino Neto PT/PISimGleisi Hoffmann PT/PRSimHelder Salomão PT/ESSimIvoneide Caetano PT/BASimJack Rocha PT/ESSimJilmar Tatto PT/SPSimJoão Daniel PT/SESimJorge Solla PT/BASimJosé Airton Félix Cirilo PT/CESimJoseildo Ramos PT/BASimJuliana Cardoso PT/SPSimKiko Celeguim PT/SPSimLeonardo Monteiro PT/MGSimLindbergh Farias PT/RJSimLuiz Couto PT/PBSimMarcon PT/RSSimMerlong Solano PT/PISimMiguel Ângelo PT/MGSimNatália Bonavides PT/RNSimNilto Tatto PT/SPSimPadre João PT/MGSimPatrus Ananias PT/MGSimPaulo Guedes PT/MGSimPaulo Lemos PT/APSimPaulo Pimenta PT/RSSimPaulo Teixeira PT/SPSimPedro Uczai PT/SCSimReimont PT/RJSimRubens Pereira Júnior PT/MASimRui Falcão PT/SPSimTadeu Veneri PT/PRSimValmir Assunção PT/BASimVander Loubet PT/MSSimWaldenor Pereira PT/BASimWelter PT/PRSimZé Neto PT/BASimZeca Dirceu PT/PRSimAliel Machado PV/PRSimBacelar PV/BASimBandeira de Mello PV/RJSimClodoaldo Magalhães PV/PESimProf. Reginaldo Veras PV/DFSimAndré Janones REDE/MGSimLuizianne Lins REDE/CESimAlbuquerque REPUBLICANOS/RRNãoAluisio Mendes REPUBLICANOS/MANãoAmom Mandel REPUBLICANOS/AMNãoAugusto Coutinho REPUBLICANOS/PENãoBeto Pereira REPUBLICANOS/MSNãoCarlos Gomes REPUBLICANOS/RSNãoCelso Russomanno REPUBLICANOS/SPNãoDaniela do Waguinho REPUBLICANOS/RJNãoDiego Coronel REPUBLICANOS/BANãoEli Borges REPUBLICANOS/TONãoEvair Vieira de Melo REPUBLICANOS/ESNãoFranciane Bayer REPUBLICANOS/RSNãoFred Linhares REPUBLICANOS/DFNãoGilberto Abramo REPUBLICANOS/MGNãoIcaro de Valmir REPUBLICANOS/SENãoIlacir Bicalho REPUBLICANOS/MGNãoJadyel Alencar REPUBLICANOS/PINãoJoão Carlos REPUBLICANOS/AMNãoJorge Braz REPUBLICANOS/RJNãoJorge Goetten REPUBLICANOS/SCNãoJuarez Costa REPUBLICANOS/MTNãoJulio Cesar Ribeiro REPUBLICANOS/DFNãoLêda Borges REPUBLICANOS/GONãoLeo Prates REPUBLICANOS/BANãoMarcelo Crivella REPUBLICANOS/RJNãoMarcelo Nilo REPUBLICANOS/BANãoMárcio Marinho REPUBLICANOS/BANãoMaria Rosas REPUBLICANOS/SPNãoMarussa Boldrin REPUBLICANOS/GONãoMilton Vieira REPUBLICANOS/SPNãoMurilo Galdino REPUBLICANOS/PBNãoPedro Lupion REPUBLICANOS/PRNãoRicardo Ayres REPUBLICANOS/TONãoRoberto Duarte REPUBLICANOS/ACNãoRogéria Santos REPUBLICANOS/BANãoRosangela Gomes REPUBLICANOS/RJNãoSilvio Costa Filho REPUBLICANOS/PESimThiago de Joaldo REPUBLICANOS/SENãoWilson Santiago REPUBLICANOS/PBNãoAureo Ribeiro SOLIDARIEDADE/RJNãoEduardo Velloso SOLIDARIEDADE/ACNãoMárcio Honaiser SOLIDARIEDADE/MANãoRibeiro Neto SOLIDARIEDADE/MANãoVanderlan Alves SOLIDARIEDADE/CENãoAlexandre Leite UNIÃO/SPNãoBenes Leocádio UNIÃO/RNNãoCarlos Henrique Gaguim UNIÃO/TONãoDamião Feliciano UNIÃO/PBNãoDefensor Stélio Dener UNIÃO/RRNãoDelegado da Cunha UNIÃO/SPNãoDelegado Marcelo Freitas UNIÃO/MGNãoDelegado Matheus Laiola UNIÃO/PRNãoFabio Garcia UNIÃO/MTNãoFabio Schiochet UNIÃO/SCNãoFausto Jr. UNIÃO/AMNãoFausto Pinato UNIÃO/SPNãoFernando Coelho Filho UNIÃO/PENãoGabriel Mota UNIÃO/RRNãoGeraldo Mendes UNIÃO/PRNãoGeraldo Resende UNIÃO/MSNãoHenderson Pinto UNIÃO/PANãoIgor Timo UNIÃO/MGNãoJosé Nelto UNIÃO/GONãoJosivaldo JP UNIÃO/MANãoLuisa Canziani UNIÃO/PRNãoLuiz Carlos Busato UNIÃO/RSNãoLuiz Fernando Faria UNIÃO/MGNãoMarx Beltrão UNIÃO/ALNãoMaurício Carvalho UNIÃO/RONãoMauro Benevides Filho UNIÃO/CENãoMax Lemos UNIÃO/RJNãoMeire Serafim UNIÃO/ACNãoMoses Rodrigues UNIÃO/CENãoPastor Diniz UNIÃO/RRNãoPaulo Azi UNIÃO/BANãoPaulo Litro UNIÃO/PRNãoRafael Simoes UNIÃO/MGNãoRodrigo de Castro UNIÃO/MGNãoSamuel Viana UNIÃO/MGNãoSilvye Alves UNIÃO/GONãoZé Silva UNIÃO/MGNão